Trabalhou em 2021? PIS/PASEP para 2023 tem TABELA e NOVO CALENDÁRIO; veja todas as datas

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), aprovou os calendários oficiais para os pagamentos do Pis/Pasep para o ano de 2023. A partir de agora, trabalhadores que tenham atuado com carteira assinada poderão saber em quais dias poderão receber os montantes.

PIS

Vale lembrar que o PIS é uma espécie de bonificação trabalhista destinada aos trabalhadores que atuaram no ano-base de 2021 no setor privado. Neste caso, os pagamentos são feitos através da Caixa Econômica Federal. Note que as liberações acontecem conforme o mês de aniversário de cada cidadão.

Janeiro: 15/02/2023;
Fevereiro: 15/02/2023;
Março: 15/03/2023;
Abril: 15/03/2023;
Maio: 17/04/2023;
Junho: 17/04/2023;
Julho: 15/05/2023;
Agosto: 15/05/2023;
Setembro: 15/06/2023;
Outubro: 15/06/2023;
Novembro: 17/07/2023;
Dezembro: 17/07/2023.

Pasep

Embora funcione em uma mesa lógica, o Pasep é destinado apenas aos trabalhadores que atuaram ao menos durante um mês completo na condição de servidores públicos. Neste caso, os pagamentos acontecem em agências do Banco do Brasil, e a definição das datas toma como base o final da inscrição.

0: 15/02/2023;
1: 15/03/2023;
2: 17/04/2023;
3: 17/04/2023;
4: 15/05/2023;
5: 15/05/2023;
6: 15/06/2023;
7: 15/06/2023;
8: 17/07/2023;
9: 17/07/2023.

Qual será o valor do PIS/Pasep 2023?

A princípio, os repasses do PIS/Pasep são baseados do salário mínimo vigente no país. A previsão para o piso salarial de 2023 está entre R$ 1.302 e R$ 1.320, de acordo com a proposta do presidente eleito. Todavia, como ainda não foi definido, será considerado a estimativa que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Dessa forma, confira a tabela de valores do benefício conforme a quantidade de meses trabalhados:

Um mês de trabalho – R$ 108;
Dois meses de trabalho – R$ 216;
Três meses de trabalho – R$ 324;
Quatro meses de trabalho – R$ 432;
Cinco meses de trabalho – R$ 540;
Seis meses de trabalho – R$ 648;
Sete meses de trabalho – R$ 756;
Oito meses de trabalho – R$ 864;
Nove meses de trabalho – R$ 972;
Dez meses de trabalho – R$ 1.080;
Onze meses de trabalho – R$ 1.188;
Doze meses de trabalho – R$ 1.302.

Quem pode receber?

Segundo as informações oficiais, poderão receber o Pis/Pasep em 2023, as pessoas que exerceram ao menos um mês de atividades remuneradas no ano de 2021, que servirá de base para o próximo ano. A remuneração média mensal desta atividade precisa ter sido de no máximo dois salários mínimos deste ano-base.

Além disso, o cidadão precisa estar cadastrado no sistema do Pis/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados corretamente informados pelo empregador na chamada Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). No final das contas, o cidadão também precisa estar homologado pelo sistema da Dataprev.

Caso o indivíduo se encaixe em todas as regras acima, basta procurar as datas dos recebimentos para saber quando vai receber o saldo no ano de 2023. Tenha sempre em mente que o PIS é pago aos trabalhadores privados e os depósitos acontecem na Caixa Econômica Federal. O Pasep atende aos servidores públicos através de depósitos no Banco do Brasil.

Como consultar?

Não é necessário sair de casa para saber se você tem direito de receber o dinheiro do Pis/Pasep. Basta encontrar o seu número do Pis ou do Pasep para realizar a consulta de maneira remota através da internet.

O trabalhador pode encontrar estes números em sua carteira de trabalho, no extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ou nas agências da Caixa Econômica Federal (para o Pis) e do Banco do Brasil (para o Pasep) portando seu RG e também o seu CPF.

A consulta oficial só estará disponível a partir do dia 5 de fevereiro de 2023. O cidadão poderá realizar a verificação através do sistema Gov.br ou mesmo através da Carteira de Trabalho Digital.

Quem não pode receber o Pis/Pasep?

Ainda tomando como base as informações oficiais, alguns grupos de trabalhadores não podem receber o Pis/Pasep. É o caso, por exemplo, das empregadas domésticas, dos trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e dos trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoas físicas equiparadas à jurídicas.

Estimativas mais atualizadas indicam que mais de 23,6 milhões de trabalhadores estejam aptos ao recebimento do dinheiro do Pis/Pasep em 2023. Para saber quanto você vai receber, basta pegar o valor do salário e dividir por 12, a quantidade de meses do ano. Logo depois, use este resultado para multiplicar pela quantidade de meses em que você trabalhou no ano-base de 2021. O resultado é o valor do bônus.