A Inspeção do Trabalho resgatou um total de 2.575 trabalhadores de condições análogas às de escravo em 2022, em um total de 462 fiscalizações realizadas no ano em todo país, resultando em mais de R$8 milhões de reais em direitos trabalhistas.
A saber, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizou 32% do total das ações fiscais, encontrando trabalho escravo em 16 dos 20 estados onde ocorreram ações. Apenas nos estados de AL, AM e AP, mesmo fiscalizados, não foram constatados casos de escravidão contemporânea em 2022.
Dados de trabalho escravo
Os dados foram divulgados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego na semana alusiva a 28 de janeiro, instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo em homenagem aos auditores fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira, mortos em ação no ano de 2004, episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí.
Na época, Nelson Silva era lotado na Gerência Regional do Trabalho de Paracatu/MG e os outros três servidores na Superintendência Regional do Trabalho/MG, em Belo Horizonte.
Com ações ainda em andamento ocorridas em 2022, esse quantitativo de 2.575 pode vir a ser retificado ao longo de 2023.
Vale destacar que Minas Gerais foi o estado com mais ações fiscais ocorridas no ano (117), tendo 1070 trabalhadores resgatados.
Em seguida vem Goiás, com 49 fiscalizações e Bahia, com 32 ações.
O maior resgate de trabalhadores ocorreu em Varjão de Minas/MG, onde 273 trabalhadores foram resgatados de condições degradantes de trabalho na atividade de corte de cana-de-açúcar.
As indenizações alcançaram no ano um total de R$ 8.187.090,13, a título de verbas salarias e rescisórias em razão da rescisão imediata dos contratos de trabalho.
Ainda mais, o vínculo de emprego com a formalização de contratos de trabalho alcançou 1.122 trabalhadores, sendo ainda recolhidos mais de 2,8 milhões de reais a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), auditor fiscal do Trabalho, Maurício Krepsky, “o resgate tem por finalidade fazer cessar a violação de direitos, reparar os danos causados no âmbito da relação de trabalho e promover o devido encaminhamento das vítimas para serem acolhidas pela assistência social”.
Perfil dos trabalhadores resgatados
Em relação ao perfil social das pessoas resgatadas, dados do seguro-desemprego pagos ao trabalhador resgatado mostram que 92% eram homens, sendo que 29% deles tinham entre 30 e 39 anos. Ainda mais, 51% residiam na região nordeste e outros 58% eram naturais dessa região. Por fim, 83% deles se autodeclararam negros ou pardos e 15% brancos e 2% indígenas.
Quanto ao grau de instrução, 23% deles declararam ter estudado até o 5º ano incompleto, outros 20% haviam cursado do 6º ao 9º ano incompletos. Apenas 7% dos trabalhadores resgatados se declararam analfabetos.
Além disso, outro dado importante mostrado pelo relatório é que 148 resgatados eram migrantes de outros países, o dobro em relação a 2021. Foram encontrados pelas equipes 101 paraguaios, 25 bolivianos, 14 venezuelanos, 4 haitianos e 4 argentinos.
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Trabalho Escravo Infantil
O relatório demonstra ainda que 35 crianças e adolescentes foram encontrados pelas equipes submetidas a trabalho análogo ao de escravo. Do total de resgatados, 10 eram menores de 16 anos e 25 possuíam entre 16 e 18 anos no momento do resgate.
O cultivo de café foi a atividade em que mais crianças e adolescentes foram resgatados (24%), tendo sido encontradas crianças e adolescentes em atividades esportivas, produção florestal, atividades de apoio à agricultura, cultivo de arroz, cultivo de coco-da-baía, criação de bovinos, fabricação de produtos de madeira, produção de carvão vegetal, cultivo de soja e confecção de roupas.
Denúncias
Fique atento! As denúncias de trabalho análogo ao de escravo são recebidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego pelo Sistema Ipê, de forma remota e sigilosa.
Lançado em 2020 em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT,) pelo Sistema Ipê, a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo recebeu 1.654 denúncias, um aumento de 66% em relação ao ano anterior.
Por fim, saiba que os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar/
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência
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