Não é segredo para ninguém que o abono salarial do PIS/Pasep é pago todo os anos. O benefício é liberado tanto para os trabalhadores com carteira assinada, ou seja, no setor privado, quanto para os servidores públicos que se enquadram nas regras de recebimento do programa.
No caso do abono salarial, tradicionalmente o benefício é pago anualmente, no ano seguinte ao que o trabalhador exerceu a sua atividade. Por exemplo, quem exerceu a sua atividade de carteira assinada em 2018, teve o benefício pago em 2019. Por outro lado, os trabalhadores que exerceram atividade em 2019 e receberam o abono em 2020.
Contudo, sobretudo por conta da pandemia da Covid-19, o pagamento do abono salarial acabou sofrendo algumas alterações. Isso porque o abono salarial PIS/Pasep de 2020, que deveria ter sido pago em 2021, acabou sendo adiado pelo Governo e somente foi pago neste ano de 2022.
Segundo o calendário de pagamentos, o abono salarial PIS/Pasep de 2020 já foi pago aos trabalhadores neste ano, entre os meses de fevereiro e março. Nesse sentido, será que poderemos ter um novo pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2021 ainda pode acontecer neste ano de 2022? Confira!
Trabalhei em 2021, quando vou receber o PIS/Pasep?
Como mencionado, muitos trabalhadores estão na expectativa de que o benefício de 2021 ainda seja liberado neste ano. No entanto, de todo modo, três fatores inviabilizam a concessão do abono salarial. Veja quais são eles:
Falta de verba no Orçamento da União;
Falta de anúncios do governo quanto a uma possibilidade de conceder outra rodada do abono este ano;
Alteração no cronograma de pagamentos do benefício que determina que todos trabalhadores devem receber o abono no mesmo ano.
Quem trabalhou com carteira assinada em 2021, receberá o abono salarial apenas em 2023. A expectativa é que o montante para realizar os pagamentos seja de R$ 20 bilhões, destinado para cerca de 23 milhões de cidadãos.
Todavia, é importante ressaltar que, até o momento, não há informações acerca das regras estabelecidas para o recebimento. No entanto, é muito provável que permaneçam as mesmas.
Dessa forma, para receber o abono salarial ano-base 2021 o trabalhador deverá se enquadrar nos seguintes requisitos:
Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos em 2021;
Ter recebido em média até dois salários mínimos por mês em 2021;
Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
Além disso, é preciso que a empresa tenha enviado corretamente os dados dos trabalhadores na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Como saber se vou receber o benefício?
Caso os meios de consultas não sejam alterados até o ano que vem, o trabalhador conseguirá obter informações das seguintes formas:
Para o PIS (trabalhador de empresa privada)
No Aplicativo Caixa Trabalhador;
No site da caixa;
Pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207.
Para o Pasep (servidor público)
Pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas);
0800 729 0001 (demais cidades);
0800 729 0088 (deficientes auditivos).
