Trabalhadores poderão ter mais uma FALTA ABONADA durante o ano! Confira

Na última quarta-feira (8), a Percentagem de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou um projeto de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que propõe a inclusão de mais uma falta abonada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Essa emenda possibilitaria que os trabalhadores se ausentem do trabalho uma vez por ano para receber a vacina, além de permitir a vacinação de dependentes menores de idade ou maiores de idade com deficiência.

O projeto visa realçar a valimento da imunização, reconhecendo-a porquê uma das políticas de saúde mais eficazes da história da humanidade, conforme ressaltou a senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do projeto.

Para ela, a vacinação é um dos maiores avanços da humanidade, exemplificando casos porquê a erradicação da varíola, antes infalível, graças aos esforços coordenados na emprego de vacinas.

Teresa Leitão salientou a eficiência da imunização contra diversas doenças. Por exemplo, a poliomielite, difteria, febre amarela, sarampo e tétano. Outrossim, lamentou a subtracção da cobertura vacinal no Brasil devido a falsas crenças e desinformação sobre a valimento das vacinas.

Além dos aspectos de saúde pública, o senador Jaques Wagner argumenta a vantagem econômica da vacinação, destacando sua relação custo-benefício na redução de custos sociais e financeiros no tratamento de diversas doenças.

O projeto agora segue para a opinião na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para estudo pelo Plenário do Senado.

O que é uma falta abonada?

Uma falta abonada se refere a uma privação do trabalho que é permitida e reconhecida pela empresa, sem prejuízo ao salário do trabalhador. Geralmente, essa falta é justificada e não resulta em descontos na remuneração.

Em outras palavras, o empregador “abona” a falta, ou seja, a considera plausível e não aplica penalidades financeiras ao empregado.

As faltas abonadas podem ser concedidas por diversos motivos. Por exemplo, situações pessoais, médicas, ou, porquê no caso mencionado no projeto de lei, para a vacinação do trabalhador ou de seus dependentes.

Dessa forma, essa prática visa incentivar a procura por cuidados de saúde preventivos. Outrossim, reconhece a valimento de certas atividades, porquê a imunização, para o bem-estar universal dos trabalhadores e da sociedade.

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Dias de faltas abonadas pela CLT

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) concede aos trabalhadores da iniciativa privada mais de 15 dias de folga, além de outros períodos de privação, sem desconto no salário. Essas ausências estão especificadas no cláusula 473 da CLT e incluem:

  1. Até 2 dias consecutivos, em caso de falecimento do consorte, ascendente, progénito, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua obediência econômica;
  2. Até 3 dias consecutivos, em virtude de himeneu;
  3. Por um dia, em caso de promanação de fruto no discurso da primeira semana;
  4. Por cinco dias consecutivos, em caso de promanação de fruto;
  5. Por 5 dias consecutivos, em caso de promanação de fruto, de adoção ou de guarda compartilhada;
  6. Por um dia, em cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada;
  7. Até 2 dias consecutivos ou não, para o término de se inventariar votante, nos termos da lei respectiva;
  8. No período em que tiver de executar as exigências do Serviço Militar referidas na letra “c” do art. 65 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar);
  9. Nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de fiscalização vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior;
  10. Pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a pensamento;

Outras ocasiões

  1. Pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião solene de organização internacional do qual o Brasil seja membro;
  2. Até 2 dias para seguir consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira;
  3. Dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para seguir sua esposa ou companheira em até seis consultas médicas, ou exames complementares, durante o período de gravidez;
  4. Pelo tempo necessário para seguir sua esposa ou companheira em até 6 consultas médicas, ou em exames complementares, durante o período de gravidez;
  5. Por 1 dia por ano para seguir fruto de até 6 anos em consulta médica;
  6. Até 3 dias, em cada 12 meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de cancro devidamente comprovada.

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Prestígio da vacinação

A vacinação é uma das intervenções em saúde mais cruciais para prevenir doenças infecciosas e proteger a saúde individual e coletiva. Algumas razões destacam a valimento da vacinação:

  1. Prevenção de Doenças. As vacinas são desenvolvidas para proteger contra doenças específicas, porquê sarampo, caxumba, rubéola, poliomielite, hepatite, influenza, entre outras.
  2. Controle de Epidemias. A vacinação em larga graduação contribui para o controle e prevenção de epidemias, impedindo a propagação de doenças contagiosas.
  3. Isenção de Rebanho (ou coletiva). Quando uma grande secção da população é vacinada, cria-se um efeito de isenção coletiva que protege até mesmo aqueles que não podem ser vacinados, porquê pessoas com sistema imunológico comprometido.
  4. Redução de Mortalidade e Complicações. As vacinas não unicamente previnem doenças, mas também reduzem a seriedade dos casos, diminuindo a mortalidade e as complicações associadas.
  5. Economia de Recursos de Saúde. A prevenção de doenças por meio da vacinação ajuda a poupar recursos do sistema de saúde, evitando hospitalizações e tratamentos dispendiosos.

É importante ressaltar que a eficiência da vacinação depende da adesão da população, da cobertura vacinal adequada e da perpetuidade dos esforços de vacinação ao longo do tempo.

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