O trabalhador que atua com a carteira assinada tem direito a diversos benefícios, incluindo o abono salarial PIS/PASEP. Atualmente, o pagamento desse benefício está sendo normalizado após ter sido suspenso por um ano devido à pandemia da Covid-19.
Os trabalhadores que atuam com a carteira assinada há pelo menos cincos anos receberão a partir do próximo mês sua parcela do abono salarial PIS/PASEP ano-base 2021. Todavia, ainda é necessário se enquadrar em outros requisitos para receber o benefício.
Novamente, a Caixa Econômica Federal realizará os pagamentos do PIS (para quem trabalha em empresas privadas), e o Banco do Brasil efetuará os repasses do PASEP (destinado aos servidores de todo o país). Veja mais informações a seguir.
Quem recebe o PIS/PASEP?
Para receber o abono salarial do PIS/PASEP a partir de fevereiro, o trabalhador precisa se enquadrar em alguns critérios. São eles:
Estar inscrito no sistema PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2021;
Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos em 2021;
Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social pela empresa contratante.
Qual o valor do PIS/PASEP?
O valor da parcela do PIS/PASEP depende do tempo trabalhado com a carteira assinada no ano de apuração. Desse modo, quanto mais tempo trabalhado dentre os 12 meses, maior será o valor do benefício. Com relação ao valor deste ano, é equivalente ao salário mínimo, de R$ 1.302. Veja as proporções:
Meses trabalhados
Valor do abono
1 mês
R$ 109
2 meses
R$ 217
3 meses
R$ 326
4 meses
R$ 722
5 meses
R$ 543
6 meses
R$ 651
7 meses
R$ 760
8 meses
R$ 868
9 meses
R$ 977
10 meses
R$ 1.085
11 meses
R$ 1.194
12 meses
R$ 1.302
Calendário de pagamentos PIS/PASEP
Funcionários de empresas privadas (PIS):
Nascidos em janeiro: recebem em 15 de fevereiro;
Nascidos em fevereiro: recebem em 15 de fevereiro;
Nascidos em março: recebem em 15 de março;
Nascidos em abril: recebem em 15 de março;
Nascidos em maio: recebem em 17 de abril;
Nascidos em junho: recebem em 17 de abril;
Nascidos em julho: recebem em 15 de maio;
Nascidos em agosto: recebem em 15 de maio;
Nascidos em setembro: recebem em 15 de junho;
Nascidos em outubro: recebem em 15 de junho;
Nascidos em novembro: recebem em 17 de julho;
Nascidos em dezembro: recebem em 17 de julho.
Servidores públicos (Pasep):
Inscrição com número final 0: recebem em 15 de fevereiro;
Inscrição com número final 1: recebem em 15 de março;
Inscrição com número final 2: recebem em 17 de abril;
Inscrição com número final 3: recebem em 17 de abril;
Inscrição com número final 4: recebem em 15 de maio;
Inscrição com número final 5: recebem em 15 de maio;
Inscrição com número fina 6: recebem em 15 de junho;
Inscrição com número final 7: recebem em 15 de junho;
Inscrição com número final 8: recebem em 17 de julho;
Inscrição com número final 9: recebem em 17 de julho.
Como consultar o PIS/PASEP?
Por fim, aqueles que quiserem consultar ou solicitar os valores podem utilizar os seguintes canais:
No caso do PIS:
Site da Caixa Econômica;
Carteira de Trabalho Digital;
Caixa Trabalhador;
Caixa Tem.
No caso do PASEP:
Site do Banco do Brasil;
Nos telefones de atendimento: 4004 0001 ou 0800 729 0001.
