Tem DÍVIDAS? Mutirão de renegociação começa no dia 1º DE MARÇO; veja como participar

Entre os dias 1º e 31 de março, o consumidor terá a oportunidade de negociar com bancos as dívidas que estiverem em atraso pelo Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com o Banco Central do Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país.

Assim, durante a negociação, serão oferecidos descontos e prazos especiais de pagamento das dívidas, a critério de cada instituição, que define as regras e condições a serem ofertadas.

Quais dívidas estão incluídas no mutirão?

A saber, podem ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito em atraso com bancos ou financeiras, exceto aquelas que tenham bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis).

Então, a negociação pode ser feita diretamente com o banco ou financeira usando os canais oficiais da instituição ou pelo portal Consumidor.gov.br, que o consumidor acessa por meio de sua conta Gov.br prata ou ouro.

Ainda mais, na página sobre o Mutirão Nacional, criada para orientar o consumidor sobre como participar da campanha, existem vídeos mostrando o passo a passo sobre como acessar o portal, encontrar a instituição e abrir o pedido de negociação.

Na mesma página, o consumidor também encontra conteúdo exclusivo sobre orientação financeira e acesso a outros canais, como o Registrato, sistema do Banco Central por meio do qual é possível acessar, entre outros, o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a lista de dívidas em nome do consumidor perante as instituições financeiras.

“Durante o Mutirão Nacional, os bancos irão oferecer condições especiais para que o consumidor possa organizar a sua vida financeira. A renegociação de dívidas costuma ocorrer por meio de alongamento de prazos, redução de taxas, alteração nas condições de pagamento, obtenção de recursos adicionais ou, ainda, a migração para outras modalidades de crédito mais baratas. O consumidor também terá acesso a uma série de conteúdos que podem ajudá-lo a ter uma relação mais saudável com suas finanças”, explica Amaury Oliva, diretor executivo de Cidadania Financeira da Febraban.

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Como negociar suas dívidas?

Ao acessar a plataforma Registrato, do Banco Central, o consumidor pode consultar gratuitamente empréstimos e financiamentos existentes em seu nome.

Depois, pode utilizar uma das Planilhas gratuitas disponíveis no portal Meu Bolso em Dia para descobrir o valor com que poderá contar para pagar as suas dívidas. Elas já estão prontas, com as fórmulas de cálculos feitas. Basta inserir as entradas e saídas de dinheiro para ter um raio X das finanças.

Na ocasião da negociação com a instituição credora, o consumidor interessado deve informar a dívida que pretende quitar e perguntar quais são as condições oferecidas para a sua quitação.

Dessa forma, se concordar com o que foi proposto, um acordo de negociação será assinado. Caso não concorde, pode fazer contrapostas para chegar a um acordo que caiba no seu bolso.

Lembrando que podem participar do Mutirão Nacional pessoas físicas que tenham dívidas em atraso não atreladas a bens dados em garantia, contraídas de bancos ou instituições financeiras e que tenham condições de quitar o valor que será negociado.

As pessoas superendividadas, ou seja, aquelas que, agindo de boa-fé, não conseguem pagar as suas dívidas sem comprometer o essencial, como alimentação, moradia, transporte e medicamentos, devem procurar orientação dos órgãos de proteção e defesa do consumidor sobre o tratamento previsto na Lei 14.181, de 2021.

Por fim, a lista das instituições participantes do Mutirão Nacional pode ser consultada na página Meu Bolso Em Dia, da Febraban.

Fonte: Federação Brasileira de Bancos

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