Os depósitos do PIS/Pasep se iniciaram nesta semana. Assim, os milhões de trabalhadores que têm a carteira assinada já ficaram ansiosos para sacar o dinheiro do benefício, que se refere ao ano-base de 2021.
Sendo cidadãos do setor público ou privado, um determinado grupo de profissionais detém o direito do recebimento de, no máximo, um salário-mínimo, ou melhor, R$ 1.302,00. Como você verá na matéria deste sábado (18) do Notícias Concursos, algumas situações fazem perder o abono do PIS/Pasep. Isso porque os trabalhadores precisam cumprir todos os requisitos. Abaixo, você verá quais são em mais detalhes deles.
Tem DIREITO ao PIS/Pasep e NÃO recebeu? Veja como contestar – Designi
O que não é aceito no PIS/Pasep
Veja em que situações os cidadãos perdem o direito ao PIS/Pasep:
Ter a média salarial maior do que dois salários-mínimos dentro do ano-base de 2021;
Ter apenas um emprego (primeiro) nos últimos cinco anos;
Não ter laborado por, no mínimo, 30 dias de carteira assinada;
Ter os dados incorretos na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Além das situações acima descritas, há alguns outros grupos de cidadãos que não possuem direito ao abono salarial:
Trabalhador rural empregado por PF (Pessoa Física);
Empregado doméstico;
Empregado por PF (Pessoa Física) que é equiparada a uma PJ (Pessoa Jurídica) e também o da área urbana empregado por PF.
Como recorrer caso não tenha recebido o abono
Caso você cumpra com todos os requisitos exigidos para ter acesso aos depósitos do PIS/Pasep, mas, infelizmente, não recebeu, saiba que existem meios de recorrer. Para tal, basta entrar no endereço eletrônico do site do Governo Federal, seguindo o passo a passo abaixo:
Acesse o “Canais de Atendimento”;
Clique no ícone “Formulário de contato”;
Preencha as informações necessárias e, finalmente, envie uma mensagem colocando o assunto como “abono salarial”. Descreva o problema e pronto.
Calendário do PIS/Pasep
O calendário do PIS é voltado para trabalhadores do setor privado e é pago seguindo o mês do aniversário do beneficiário para definir as datas do pagamento. Já o abono do Pasep, tem o foco voltado para servidores públicos, portanto, realiza os pagamentos partindo do dígito final da inscrição. Enfim, cabe ressaltar que este abono, seja para o setor público ou privado, pode ser sacado até o dia 28 de dezembro.
Veja a seguir os calendários e fique atento para não perder a data de saque:
PIS
Mês do aniversário e quando começam os pagamentos do abono:
Janeiro – 15 de fevereiro;
Fevereiro – 15 de fevereiro;
Março – 15 de março;
Abril – 15 de março;
Maio – 17 de abril;
Junho – 17 de abril;
Julho – 15 de maio;
Agosto – 15 de maio;
Setembro – 15 de junho;
Outubro – 15 de junho;
Novembro – 17 de julho;
Dezembro – 17 de julho.
Pasep
Dígito final da inscrição e o início do pagamento:
Dígito final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
Dígito final da inscrição 1 – 15 de março;
Final da inscrição 2 e 3 – 17 de abril;
Final da inscrição 4 e 5 – 15 de maio;
Dígito final da inscrição 6 e 7 – 15 de junho;
Dígito final da inscrição 8 e 9 – 17 de julho.
