TCU: Auxílio Brasil é definido como o programa de transferência de renda mais efetivo na redução da pobreza
O Auxílio Brasil é uma evolução das políticas sociais e diminuiu o custo-efetividade na redução da pobreza no país, considerando os benefícios básicos do programa de transferência de renda do Ministério da Cidadania.
TCU: Auxílio Brasil é definido como o programa de transferência de renda mais efetivo na redução da pobreza
É o que avalia o Relatório de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado nesta segunda-feira (12.12), segundo informações do Ministério da Cidadania.
O processo número 007.871/2022-8 aponta que a cesta raiz do Auxílio Brasil – Benefício Primeira Infância, Benefício Composição Familiar e Benefício de Superação da Extrema Pobreza – “é a mais econômica para reduzir a pobreza”, em comparação feita com o Programa Bolsa Família, o que revela a focalização do Orçamento para assistir as famílias em situação de vulnerabilidade.
“O relatório mostra que o Governo Federal cuida com esmero dos recursos públicos disponíveis, pois o Auxílio Brasil tem mais efetividade para diminuir a pobreza no país. Destinamos grande parte do Orçamento às famílias que realmente precisam”, afirmou o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento.
“O Auxílio Brasil é o maior programa de transferência de renda da história do Brasil, mas vai além, com benefícios complementares que levam à superação da pobreza e oferecem a oportunidade de emancipação socioeconômica”, completou o ministro, segundo informações do Ministério da Cidadania.
Em dezembro de 2022, o Auxílio Brasil chegou ao maior patamar de beneficiários da história das ações de transferência de renda do Governo Federal. Um total de 21,6 milhões de famílias recebem ao menos R$ 600 em 5.570 municípios, a partir de um investimento de R$ 13 bilhões.
Aperfeiçoamento
As recomendações do relatório do TCU também vão ao encontro de medidas já adotadas pelo Ministério da Cidadania para aperfeiçoamento do Auxílio Brasil, como a averiguação cadastral de famílias unipessoais. As secretarias nacionais do Cadastro Único (Secad) e de Renda de Cidadania (Senarc) publicaram Instrução Normativa Conjunta, em 4 de novembro, que define e divulga os procedimentos operacionais, o cronograma e as repercussões do processo de averiguação cadastral unipessoal.
Famílias
O Ministério da Cidadania identificou uma diferença significativa no padrão estatístico de cadastramento de famílias formadas por apenas uma pessoa. Cerca de cinco milhões de cadastros com esse perfil passarão por averiguação até janeiro de 2023, destaca a divulgação oficial.
Outra estratégia do Ministério da Cidadania destacada no relatório é a de ter sempre usado os recursos disponíveis para zerar a fila de elegíveis ao Auxílio Brasil. O programa beneficia as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza cadastradas regularmente no Cadastro Único, destaca a publicação oficial do Ministério da Cidadania.
