O Código de Defesa do Consumidor te defende de uma série de taxas abusivas. Estas podem estar sendo cobradas em diversos momentos do seu dia a dia enquanto você nem tem conhecimento. Por isso o Sua Finança preparou um guia para te ajudar a ficar ligado e não cair nestas armadilhas.
Caso você tenha interesse em saber mais sobre o assunto e evitar cobranças ilegais continue a leitura. Sendo assim poderá fazer uma grande economia no seu orçamento.
Taxa abusiva em bancos
Os bancos muitas vezes se aproveitam da ingenuidade dos correntistas para cobrar taxas abusivas que são ilegais. Por isso, caso seu banco cobre por emissão de boleto ou emissão de carnê, saiba que isso não esta dentro da lei.
Também não é legal que o branco te cobre valores sobre liquidação antecipada de empréstimos ou por abertura de crédito. Sendo assim, caso esteja sendo cobrado por qualquer uma destas procure seu gerente e informe que esta prática é ilegal.
Por fim, vale lembrar que bancos também não podem cobrar taxas por contas inativas ou reenvio de cartões. Estes serviços devem ser gratuitos para todos os clientes.
Taxa abusiva em estabelecimentos comerciais
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor é obrigação dos próprios restaurantes e bares ter conhecimento sobre o consumo do cliente. Por isso, em caso de perda da comanda o consumidor não pode receber cobranças.
Uma outra ocasião muito comum, alguma vez um vendedor te disse que existe uma taxa para que o pagamento seja feito em cartão? Esta também é uma taxa abusiva e considerada ilegal.
Por fim, é importante lembrar que o consumo mínimo também não é legal. Por isso, caso algum restaurante exija esta prática você pode se defender alegando que esta não é legal.
Escolas e universidades
Instituições de ensino não podem cobrar por emissão de documentos. Por isso, você não pode ser taxado caso pedir pelo seu diploma, comprovante de matrícula, histórico, etc.
Sendo assim, caso receba alguma fatura para pagar por estes documentos diga que o Ministério da Educação não permite esta taxa abusiva. Estes serviços devem estar cobertos pela mensalidade.
Venda casada
Apesar de não ser exatamente uma taxa abusiva, vale citar que esta prática pode ser muito comum. A venda casada se caracteriza pela obrigação de comprar um produto para poder adquirir outro. Por exemplo, ter que comprar um lanche para poder comprar o brinquedo junto.
Taxas opcionais
Ao comprar um imóvel é normal que algumas pessoas sejam cobradas pela taxa de corretagem. Sendo assim, esta taxa deve ser paga pela imobiliária que emprega o corretor, não o cliente. A única situação na qual a taxa de corretagem pode ser cobrada é quando o cliente o contrata pessoalmente e por fora.
Por último, é importante lembrar que a taxa de serviço do garçom, também conhecida como gorjeta, não é obrigatória. Esta geralmente aparece no valor de 10% do que foi consumido pelo cliente.
Sendo assim, saiba que caso receba um aviso de que a taxa de serviço é obrigatória em um estabelecimento saiba que está recebendo uma cobrança abusiva.
