No mês de fevereiro, cerca de 21,8 milhões de famílias receberam as parcelas do Bolsa Família. A expectativa para o mês de março é que o governo consiga manter a fila de espera zerada. Contudo, o Ministério do Desenvolvimento Social, da Família e do Combate à Fome anunciou um pente-fino nos cadastros para identificar possíveis fraudes.
Motivos para o pente-fino
O Tribunal de Contas da União (TCU), emitiu um relatório após as eleições de 2022 indicando fraudes na concessão dos benefícios e no perfil de quem os recebe. Segundo os dados, houve um aumento muito grande no número de famílias unipessoais, isto é, famílias compostas por apenas uma pessoa. Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, ressaltou que, via de regra, a prática não é ilegal. Porém, abre brechas para irregularidades. Por isso, a análise será realizada e consequentemente, possíveis cortes.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou, que cerca de 1,5 milhão de pessoas serão excluídas do Bolsa Família.
De acordo com a pasta, os cortes serão feitos nos pagamentos do mês de março. A justificativa são as irregularidades no cadastro. A maior parte com renda acima do permitido.
Irregularidades encontradas
Segundo estimativas do Governo Federal, em síntese, cerca de 1 milhão de beneficiários ainda podem ser retirados do programa quando essa análise for concluída
Situações que podem gerar cortes do Bolsa Família
Para receber o Bolsa Família é preciso estar dentro dos critérios estabelecidos por lei, como estar dentro do estabelecido em relação a renda familiar. Além disso, o programa que será relançado amanhã quinta-feira (02) voltará a exigir as chamadas condicionalidades do Bolsa Família, isto é, famílias beneficiadas devem manter em dia os cuidados em Saúde, Educação e Assistência Social.
Condicionalidades do Bolsa Família
São elas:
Crianças com até sete anos de idade com carteira de vacinação em dia;
Pessoas em idade escolar devem ter frequência de pelo menos 75%;
Gestantes e lactantes devem realizar orientação e acompanhamento médico e nutricional pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Novo Bolsa Família será mais justo
Wellington Dias confirmou que o governo dará um valor com base no tamanho da família para garantir uma transferência “mais justa”. Segundo ele, haverá, ainda, o retorno das condicionalidades e o adicional de R$ 150 por crianças de até seis anos:
“ Do programa vão constar o compromisso de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança. Terá uma regra que leva em conta per capita (por pessoa) a proporção, o tamanho de cada família para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”.
Desde o início da gestão do presidente Lula, o governo já estudava pagar um valor extra para famílias com um número maior de crianças e adolescentes no novo formato do Bolsa Família. O valor seria além do adicional de R$ 150 para domicílios com criança até 6 anos de idade.
A ideia é que os valores sejam acrescidos ao mínimo de R$ 600, de maneira que famílias maiores recebam mais recursos.
Inscrição no Bolsa Família
Para ser beneficiário do Bolsa Família é preciso estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A inscrição no CadÚnico é realizada de forma presencial no Centro de Referência em Assistência Social (Cras), ou em postos do Cadastro Único e do antigo Bolsa Família.
