O Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) elogiou as primeiras semanas do governo Lula, e disse que a nova gestão já teria ampliado e melhorado o Auxílio Brasil do poder executivo. Este é o programa social que atende pessoas em situação de vulnerabilidade social, com pagamentos mensais na conta poupança social digital.
“Em duas semanas de governo: reajustamos o piso salarial dos professores, retomamos a Campanha Nacional de Vacinação, ampliamos e melhoramos o Auxílio Brasil para os mais pobres. Ao bolsonarismo, restou: espalhar fake News e terror. Vamos juntos reconstruir o Brasil”, disse o Senador.
O Auxílio Brasil foi ampliado?
Contudo, o fato mesmo é que até aqui não há nenhuma ampliação do programa Auxílio Brasil na prática. Os pagamentos de janeiro do projeto social na verdade são semelhantes aos que foram feitos pelo governo anterior no segundo semestre. Os números, aliás, são bem parecidos.
Dados mais recentes do Ministério da Cidadania de Bolsonaro mostram que pouco mais de 21,9 milhões de pessoas receberam o Auxílio Brasil em dezembro do ano passado. Em janeiro deste ano, dados do Ministério do Desenvolvimento Social de Lula apontam que o número de atendidos em janeiro também é de 21,9 milhões.
Além disso, os valores também não foram elevados, mas apenas mantidos no mesmo patamar. Ainda considerando a comparação dos números apontados pelos Ministérios, o Auxílio Brasil chegou ao fim fazendo pagamentos de R$ 600 por família. Trata-se do mesmo patamar pago hoje pelo Governo Lula.
PEC da Transição
É correto afirmar que conseguir manter estes valores não foi uma tarefa fácil para o governo Lula. No final do ano passado, foi preciso realizar uma longa negociação de várias semanas para conseguir aprovar a chamada PEC da Transição. Este é o texto que liberou R$ 145 bilhões para o Bolsa Família.
Com esta liberação, o Governo novo conseguiu impedir que os valores do Bolsa Família e até mesmo do Vale-gás nacional fossem reduzidos. Contudo, não é verdadeira a informação de que o programa foi ampliado. Os números frios mostram que houve apenas uma manutenção dos patamares que já eram vistos anteriormente.
Projeto para o Bolsa Família
De todo modo, é importante dizer que o Governo Lula não quer manter o atual formato do programa Social. O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome já adiantou que deve realizar uma série de mudanças no projeto.
Boa parte destas modificações têm como objetivo ampliar o programa. A partir de março, por exemplo, há a expectativa para o início dos pagamentos do adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade.
Além disso, o novo Governo também avalia a possibilidade de fazer pagamentos mais elevados para pessoas que fazem parte de famílias mais numerosas. Este plano ainda está na mesa de negociações, e também não vale na prática ainda.
Programa segue
Enquanto estas promessas não são cumpridas, os pagamentos do Bolsa Família seguem normalmente neste mês de janeiro. Nesta terça-feira (24), por exemplo, há depósitos sendo feitos para as pessoas que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 5.
Veja no calendário abaixo:
Usuários com NIS final 1: 18 de janeiro (quarta-feira);
Usuários com NIS final 2: 19 de janeiro (quinta-feira);
Usuários com NIS final 3: 20 de janeiro (sexta-feira);
Usuários com NIS final 4: 23 de janeiro (segunda-feira);
Usuários com NIS final 5: 24 de janeiro (terça-feira);
Usuários com NIS final 6: 25 de janeiro (quarta-feira);
Usuários com NIS final 7: 26 de janeiro (quinta-feira);
Usuários com NIS final 8: 27 de janeiro (sexta-feira);
Usuários com NIS final 9: 30 de janeiro (segunda-feira);
Usuários com NIS final 0: 31 de janeiro (terça-feira).
