Na tarde desta quarta-feira (11), a Ministra do Planejamento Simone Tebet (MDB) anunciou a sua equipe de trabalho na pasta. Em seu discurso, ela disse que vai trabalhar para colocar o povo no orçamento e disse que este teria sido o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De todo modo, ela não deu mais detalhes sobre estas definições.
“O que o presidente determinou para todos os ministros foi para que a sociedade brasileira, no caso especificamente o nosso ministério, esteja dentro do orçamento. Os quase 210 milhões de brasileiros estarão dentro do orçamento federal. O pobre dentro do orçamento, as mulheres dentro do orçamento, a diversidade dentro do orçamento, os jovens e idosos dentro do orçamento”, disse Simone tebet.
“É óbvio que não temos recursos suficientes para resolver os problemas do Brasil em um ano. Vamos tentar dentro dos quatro anos e vamos elaborar um PPA já deixando um quinto ano aí pronto. Mas a nossa prioridade é gastar bem com o pouco que se tem”, seguiu a ministra.
Embora Tebet não tenha falado exatamente sobre os auxílios sociais, ela deixou claro que o seu Ministério do Planejamento vai atuar para fiscalizar os projetos em andamento. Entram nestas lista, por exemplo, o Bolsa Família e o vale-gás nacional, que estão dentro da responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social.
“Isso (gastar bem) requer, obviamente, um planejamento. Isso requer uma avaliação periódica com monitoramento das políticas públicas que estão sendo executadas pelo Governo Federal em todas as suas pastas. E isso requer que nós, ao lado do Ministério da Fazenda, sejamos rigorosos na decisão do que gastar e como gastar dentro da prioridade”, disse ela.
O plano de orçamento
A fala de Tebet dialoga diretamente com o futuro dos auxílios sociais no Brasil. Embora o governo tenha conseguido aprovar a PEC da Transição no final do ano passado, o fato é que a liberação do dinheiro só é válida para 2023.
Nos próximos anos, o novo Governo terá que encontrar uma outra maneira de seguir com os pagamentos dos seus programas sociais, como é o caso do Bolsa Família, e do vale-gás nacional, que já estão garantidos para este ano.
É justamente neste sentido que entra Simone Tebet. A Ministra deverá trabalhar junto ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) para encontrar uma solução para o impasse para estes programas sociais nos anos seguintes.
O Bolsa Família
Enquanto Tebet e Haddad não chegam a um acordo sobre este sistema, os pagamentos do Bolsa Família seguem confirmados para este ano. A próxima liberação, aliás, deverá acontecer já a partir do próximo dia 18 de janeiro.
Para este ano, o orçamento atual prevê a manutenção do valor de R$ 600 do Bolsa Família. Além disso, segue valendo a ideia de que os pagamentos são divididos sempre com base no final do Número de Identificação Social (NIS) de cada cidadão.
Veja o calendário de pagamentos para este mês:
Usuários com NIS final 1: 18 de janeiro (quarta-feira);
Usuários com NIS final 2: 19 de janeiro (quinta-feira);
Usuários com NIS final 3: 20 de janeiro (sexta-feira);
Usuários com NIS final 4: 23 de janeiro (segunda-feira);
Usuários com NIS final 5: 24 de janeiro (terça-feira);
Usuários com NIS final 6: 25 de janeiro (quarta-feira);
Usuários com NIS final 7: 26 de janeiro (quinta-feira);
Usuários com NIS final 8: 27 de janeiro (sexta-feira);
Usuários com NIS final 9: 30 de janeiro (segunda-feira);
Usuários com NIS final 0: 31 de janeiro (terça-feira).
