Há um projeto tramitando na Câmara dos Deputados que cogita autorizar salário dobrado para aposentados, pensionistas e outros tipos de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Aliás, a medida não deixou de fora bem os beneficiários do BPC/Loas.
A criação do Projeto de Lei nº 809/2022 é de Antônio Furtado, deputado do União/RJ. Sua intenção é que os cidadãos consigam acessar duas parcelas de imediato. Assim sendo, isso acontecerá no mês de janeiro de todos os anos. Como o Notícias Concursos explicará mais abaixo neta terça-feira (11) esse valor extra, ou salário dobrado, poderia ser considerado como um adiantamento.
Como seria esse salário dobrado?
Segurados do INSS receberão salário dobrado em janeiro de 2023? Veja detalhes – Canva
De acordo com o deputado, o valor a mais reforçaria a renda dos cidadãos justamente em um mês em que se tem muitos compromissos financeiros a cumprir. Então, esse “dinheirinho” a mais não os deixaria tão endividados. Afinal, material escolar, IPVA e IPTU são caros e levam as pessoas ao uso indiscriminado do cartão de crédito, tornando-se uma bola de neve.
O mais interessante do Projeto de Lei é que, além dos segurados do INSS, o salário dobrado abrangerá servidores federais militares e civis. Segundo as regras, esse adiantamento seria restituído ao longo dos 11 meses do ano.
O pagamento tem que ser feito até o mês dezembro, tal como um empréstimo. Vamos a um exemplo prático: quem recebe R$ 1.800,00 do INSS, se aprovada a proposta, ele teria acesso ao valor de R$ 3.600,00. Contudo, as parcelas a serem devolvidas seriam de R$ 163,00.
O valor a mais já começa em janeiro de 2023?
Todos os projetos têm que passar por uma tramitação obrigatória. Esse, por exemplo, já teve a aprovação da CTASP (Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público). Nesse sentido, agora precisa passar pelo relator da CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família). Em seguida, se aprovado pelos colegiados da Câmara, seguirá para o Senado Federal.
Se tudo estiver aprovado integramente, sem nenhum tipo de alteração, a última etapa é a sansão do digníssimo presidente. Portanto, o salário dobrado não tem previsão para início, não sendo possível solicitá-lo ainda.
