Moradores de algumas cidades do litoral Norte de São Paulo já podem realizar o saque calamidade do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A modalidade, liberada pela Caixa Econômica Federal, permite que o trabalhador com saldo positivo em suas contas vinculadas ao Fundo de Garantia saquem um valor de até R$ 6,2 mil.
Na prática, o saque calamidade do FGTS só é liberado quando a prefeitura municipal, ou o governo do estado, decreta estado de calamidade ou de emergência pública. A modalidade foi criada especificamente para os trabalhadores que sofrerem com grandes perdas, como a residência, por exemplo, devido a desastres naturais.
Quando é possível sacar o FGTS por calamidade?
Para que o resgate seja liberado, é preciso que o decreto tenha ocorrido por um desses motivos:
Enchentes ou inundações graduais;
Enxurradas ou inundações bruscas;
Alagamentos;
Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
Precipitações de granizos;
Vendavais ou tempestades;
Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
Tornados e trombas d’água;
Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.
Além disso, para que o trabalhador consiga realizar o procedimento, é necessário ter saldo positivo nas contas ativas e inativas do FGTS e não ter feito saque pelo mesmo motivo em um período inferior a 12 meses.
Em quais cidades o saque calamidade do FGTS foi liberado?
Confira a lista a seguir:
Ilhabela;
Ubatuba;
Caraguatatuba;
São Sebastião;
Bertioga; e
Guarujá.
Como realizar o saque calamidade do FGTS?
O trabalhador autorizado a realizar o saque calamidade pode solicitar os valores através do aplicativo FGTS (disponível para Android ou iOS). Veja como fazer o pedido a seguir:
Entre no aplicativo do FGTS;
Clique em “Meus saques”;
Selecione “Outras situações de saque”;
Clique em “Calamidade pública”;
Informe o município em que reside;
Encaminhe os documentos solicitados;
Escolha como quer que os valores sejam depositados. Por uma conta da Caixa ou de qualquer outro banco;
Para finalizar, envie a solicitação é aguarde o prazo de depósito.
Vale ressaltar que o FGTS pode cair em até cinco dias úteis na conta. Contudo, o trabalhador deve sacar os valores em até 60 dias.
O que é o FGTS?
Trabalhadores que atuam com a carteira assinada são amparados com diversos direitos previstos na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), como o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Trata-se de uma poupança criada com depósitos mensais do empregador, equivalentes a 8% do salário do colaborador.
