O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, alterou o seu discurso em relação ao tema do fim do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Como veiculado aqui no Brasil 123, anteriormente o ministro enfatizou que defendia a extinção da modalidade. No entanto, agora o foco está em realizar mudanças no sistema de resgate.
Fim do saque-aniversário
Vale lembrar que o ministro havia sinalizado que iria propor o fim do saque-aniversário no dia 21 de março, durante a reunião do Conselho Curador do fundo. Contudo, ao que tudo indica, nesta data ainda serão discutidos os rumos da modalidade.
Mudanças para a modalidade
Marinho afirmou que o saque-aniversário deve, no mínimo, mudar as regras.
“Se permanecer, será com outras regras totalmente diferentes, não estou convencido ainda. Não podemos fazer o trabalhador de escravo”, confirmou.
Em resumo, a indecisão sobre a permanência da modalidade existe porque os trabalhadores reclamam que, ao aderir ao saque-aniversário, em caso de demissão, eles ficam com os valores retidos por dois anos.
Por isso, segundo o ministro, a modalidade enfraquece o fundo para investimento para gerar emprego.
Ainda mais, cabe mencionar que esta é a segunda vez que o ministro recua quando o assunto é o futuro da modalidade.
Ele destaca que se o trabalhador retira cotas do FGTS ao longo dos anos, o benefício não estará disponível quando ele mais precisará do saque do FGTS.
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Implementação do saque-aniversário
Para quem não está familiarizado, é interessante ressaltar que a modalidade entrou em vigor em abril de 2020.
Então, de lá pra cá, 28 milhões de trabalhadores aderiram à modalidade e retiraram R$ 34 bilhões do FGTS. Na prática, isso significa uma retirada de R$ 12 bilhões por ano com o saque-aniversário.
Por fim, o FGTS é usado para financiar investimentos em habitação e, desde o primeiro governo de Lula, também pode ser usado para o financiamento de produção, projetos e geração de empregos e crescimento.
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