SALÁRIO MÍNIMO x Eleições 2022: O que dizem os programas de Governo dos presidenciáveis
A Constituição Federal determina que os trabalhadores brasileiros precisam receber um reajuste anual no salário mínimo. Assim, todos os anos as pessoas podem pegar um dinheiro a mais, ao menos para conseguir manter o seu poder de compra. De toda forma, cada governo pode adotar uma política própria de valorização deste saldo.
Liderando todas as principais pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Lula (PT) fala em retomar o aumento real, que ficou marcado em seus governos. “Como já demonstramos no passado recente, com responsabilidade fiscal, essa deve ser uma forma adequada de induzir o crescimento do mercado interno e, portanto, das receitas”, diz o partido.
O atual presidente Jair Bolsonaro (PL) não faz nenhuma citação ao sistema de pagamento do salário mínimo para o próximo ano. Considerando que o Ministro da Economia, Paulo Guedes continue no cargo em caso de reeleição do atual chefe de estado, é possível afirmar que o aumento anual será apenas com base na inflação.
O candidato Ciro Gomes (PDT) também não faz nenhuma citação ao salário mínimo em seu projeto oficial de Governo publicado no site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em entrevistas, o candidato, que aparece na terceira posição nas pesquisas, afirma que adotará uma política que permitirá uma elevação para a casa dos R$ 1.600 “o mais rapidamente possível”.
A senadora Simone Tebet (MDB) diz que a sua ideia é pagar um reajuste que obedeça, ao menos, a variação da inflação. Na prática, seria uma política mais semelhante à que é usada hoje pelo governo Bolsonaro. “Reajustar pela inflação deve ser a regra básica e permanente”, disse ela em resposta ao jornal Folha de São Paulo sobre o assunto.
Os tipos de reajuste
Como dito, a Constituição Federal exige que o salário mínimo acompanhe, pelo menos, o poder de compra dos brasileiros. Assim, no mínimo, o Governo precisa aplicar reajustes anuais que acompanhem o ritmo da inflação.
Hoje, o Governo Federal opta por dar o aumento apenas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Por esta lógica, a elevação acompanha o aumento do preço dos produtos. Assim, o trabalhador preserva o poder de compra.
Em governos anteriores, comandados pelo PT, o aumento do salário mínimo se dava acima da inflação, ou seja, com o chamado reajuste real. Assim, as pessoas sentiam a diferença já que elas aumentavam o poder de compra.
O salário mínimo
Na última semana, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fez uma espécie de projeção de salário mínimo ideal para os trabalhadores brasileiros.
A pesquisa tomou como base os preços das cestas básicas em 17 capitais. Além disso, eles também consideraram as regras gerais previstas na Constituição, que exigem que o Governo ofereça o básico aos cidadãos.
De acordo com a projeção do Dieese, um salário mínimo ideal para se viver no Brasil no último mês de agosto, deveria ter sido de R$ 6.298,91. Hoje, o valor base para o ano de 2022 é de R$ 1.212, ou seja, mais de 5 vezes menos do que o necessário.
