Salário mínimo de R$ 1.302 proposto por BOLSONARO prevalece; o que aconteceu com os R$ 1.320 de LULA?
Na última quarta-feira (18), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou o reajuste do salário mínimo para R$ 1.302, pelo menos por enquanto. Sendo assim, foi considerado o aumento instituído em medida provisória pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda no final de dezembro de 2022.
“Me perguntaram bastante, mas eu afirmei que falaria na presença do presidente Lula. Neste momento, o salário mínimo vale R$ 1.302. O despacho é: estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a politica de valorização do salário mínimo. (…) Hoje é R$ 1.302 e maio pode ser que haja alteração a partir desse trabalho que vamos construir”, declarou o ministro.
É possível ter um novo reajuste no salário mínimo ainda em 2023?
Indo direto ao ponto, a situação é indefinida. Isso porque, o salário mínimo de R$ 1.320 foi uma promessa amplamente divulgada pelo presidente Lula (PT) durante sua campanha eleitoral, inclusive, muito pontuada durante o processo de aprovação do novo Orçamento de 2023. Cerca de R$ 6,8 bilhões adicionais foram liberados para custear o piso.
No entanto, após análises, o novo governo descobriu que o valor necessário para bancar o reajuste prometido é maior, variando entre R$ 7 bilhões e R$ 14 bilhões. Desde então, a equipe vem buscando soluções para conseguir cumprir com a promessa. Neste sentido, surgiu a possibilidade de haver outros reajuste no 1º de maio, Dia do Trabalhador, contudo, não é garantia.
Benefícios trabalhistas que serão reajustados em 2023
Entre os principais benefícios que passarão por correção destacam-se:
PIS/PASEP
O trabalhador que atende as regras de recebimento do abono salarial PIS/PASEP pode ser contemplado com um valor equivalente a até um salário mínimo vigente, neste ano, R$ 1.302. Em outras palavras, o Governo Federal pode pagar ao titular até um piso nacional todos os anos.
Seguro-desemprego
Diferente do benefício anterior, o seguro-desemprego deve pagar, no mínimo, um valor igual ao salário mínimo vigente. Desse modo, quem for demitido sem justa causa este ano receberá, pelo menos, R$ 1.302. Vale ressaltar que a determinação é prevista por lei.
Benefícios do INSS
Também, por lei, os beneficiários da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não pode receber um valor inferior ao piso nacional. Logo, a partir do dia 25 de janeiro, data do primeiro pagamento reajustado do INSS, aqueles que recebem apenas o salário base serão contemplados com R$ 1.302.
Seguro-defeso
O seguro-defeso se trata de um benefício cujo o valor é de um salário mínimo, destinado aos pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. Os beneficiários recebem o valor durante os períodos em que a pesca é proibida para possibilitar a reprodução das espécies. Portanto, neste ano, os pescadores passarão a receber o valor de R$ 1.302.
