Após alguns anos sem ganho real, o salário mínimo de 2023 deve ter um reajuste acima da inflação. A informação foi dada pelo senador Wellington Dias (PT-PI), um dos membros da equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no governo de transição.
Na prática, a correção do piso nacional pode ter um aumento real de até 1,4%. Veja mais detalhes abaixo!
Qual deve ser o salário mínimo 2023?
Durante sua campanha eleitoral, o presidente eleito Lula deixou bem claro que o aumento real do salário mínimo de 2023 seria um dos seus objetivos. Como mencionado, o valor deve ficar 1,4% acima do que consta na proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro.
Segundo o texto, considerando a taxa inflacionária de 7,41% para este ano, o salário mínimo passaria de R$ 1.212 para R$ 1.302. Porém, na proposta de Lula, o valor seria de R$ 1.320. Todavia, para cumprir a promessa será necessário alterar o Orçamento do próximo ano.
A equipe está buscando meios de viabilizar o aumento. Uma das alternativas é a PEC da Transição, uma proposta para liberar gastos fora da limitação orçamentária da União.
O piso salarial nacional terá aumento real?
A Constituição Federal determina que o salário mínimo seja corrigido todos os anos, conforme, ao menos, a inflação que vigora sobre os produtos e serviços. Desse modo, depois de alguns sendo reajustado apenas por esses fatores, o piso nacional de 2023 pode ficar acima da taxa inflacionária.
Sendo assim, a estimativa é que o salário mínimo 2023 tenha um aumento real. De acordo com senador, o aumento de até 1,4% em relação à proposta do atual governo de Bolsonaro já está em negociação. O cálculo considera o índice da inflação atrelado à média do PIB dos últimos 5 anos.
Salário mínimo ideal para os brasileiros
De acordo com Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo ideal para o trabalhador seria de R$ 6.388,55, este mês. O piso nacional é referência para nada menos que 56,7 milhões de pessoas em todo o país. Desse total, 24,2 milhões são beneficiários do INSS.
A economista do Dieese, Mariel Angeli Lopes, informou que não é possível ampliar de uma vez só o valor atual para o que atinja o ideal. Contudo, o piso salarial atual precisa ser revisto e passar por uma correção com uma taxa superior à inflação.
“A gente está em uma situação de carestia elevada. Então o trabalhador acaba sendo duplamente afetado. Ele tanto sofre com os custos e os preços altos dos alimentos, principalmente, mas também com um salário baixo, que não vem crescendo de modo expressivo nos últimos anos”, disse.
Segundo Lopes, é possível solucionar esse problema em um curto prazo. Para isso seria necessário a criação de uma política pública visando tentar controlar os preços de alimentos básicos. Além disso, ela afirma que a metodologia de tabelamento, implementada em 1980 pelo Governo Sarney, acabou provocando o desabastecimento.
“A gente observa que isso não é uma política pública, isso não é uma prioridade do governo. Então, acaba que fica muito difícil ter uma diminuição dos preços quando não há uma política nacional direcionada para isso. O trabalhador sofre duplamente. Não tem política de valorização do salário mínimo, ao mesmo tempo em que o preço dos alimentos sobe bastante”, disse Mariel Angeli afirmando a necessidade da criação de alguma medida para promover a redução dos custos.
