Para que você saiba qual doença libera saque do FGTS em 2023, hoje trouxemos uma série de informações e dicas para te mostrar. Desse modo, caso você ou alguém que você conheça venha a precisar, poderá fazer valer os seus direitos. Afinal, todos estamos sujeitos a passar por algo desse tipo e, para amenizar o impacto de um problema de saúde, toda ajuda é bem vinda.
Sendo assim, não deixe de acompanhar até o final, pois esse é um assunto importante e você não vai querer perder nenhuma informação sobre ele, não é mesmo?
O que é FGTS?
O FGTS é uma sigla que significa Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que nada mais é do que mais um dos benefícios que as pessoas que trabalham com a carteira assinada, têm direito. Todos os meses, o empregador deposita um valor referente a 8% do salário da carteira do empregado, em uma conta vinculada ao contrato de trabalho do mesmo.
Assim, o trabalhador tem uma garantia financeira, caso seja demitido sem justa causa.
O dinheiro do FGTS só pode ser liberado para o trabalhador em algumas condições específicas, não sendo possível fazer a retirada fora dessas condições. As formas mais comuns para sacar o FGTS são:
Demissões sem justa causa;
Acordo entre patrão e empregado:
Falecimento do empregado;
Decreto de falência da empresa;
Situações de calamidade pública;
Compra da moradia própria;
Doenças graves.
Qual doença libera saque do FGTS em 2023?
Existem vários tipos de doenças que podem possibilitar o saque do Fundo de Garantia, como:
Câncer;
HIV/Aids;
Cardiopatia crônica e grave;
Cegueira;
Mal de Parkinson;
Tuberculose ativa;
Contaminação por radiação, dentre outras.
Agora, além dessas enfermidades, uma trabalhadora portadora de doença reumática acaba de abrir um precedente para que essa doença seja incluída nessa lista. A mulher, que entrou com uma causa na justiça para receber o dinheiro do fundo, recebeu ganho de causa.
A saber, a Caixa Econômica ainda recorreu da sentença, mas a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a decisão. Dessa forma, a Caixa foi obrigada a liberar os valores contidos no Fundo para a requerente. Segundo o Tribunal, a mulher comprovou a gravidade da doença e a necessidade do tratamento contínuo.
O dinheiro do FGTS só pode ser liberado para o trabalhador em algumas condições – Reprodução Freepik
Como solicitar o saque do FGTS por motivo de doença?
Para solicitar o saque do FGTS por motivo de doença, o trabalhador precisa acessar o aplicativo “Meu FGTS”, selecionar a opção ” meus saques”, e em seguida realizar uma solicitação de saque.
Então é só informar o motivo da solicitação, vincular os documentos e o laudo médico com o diagnóstico e aguardar a liberação. Assim que a Caixa analisar e autorizar sua solicitação, o dinheiro será creditado em sua conta, e você receberá uma notificação.
Caso você não consiga realizar a solicitação pelo aplicativo, é só se deslocar até uma agência da Caixa, com todos os documentos e o laudo médico, para que um agente realize a solicitação para você.
Agora que você já sabe quais são as doenças que liberam o saque do FGTS, é só seguir nossas instruções para contar com essa ajuda financeira nas horas de maior necessidade!
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