O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que entrou em vigor em 2003. No entanto, ele teve como inspiração o antigo Bolsa-Escola que foi idealizado, originalmente, em 1986.
Embora tenha operado por vários anos, em 2018, após a nova eleição, Jair Messias Bolsonaro assumiu a cadeira de comando da presidência e, durante seu mandato, substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil.
Dessa forma, o programa de transferência de renda que atua no Brasil, hoje em dia, é o Auxílio Brasil. Contudo, vale lembrar que ele está em fase final, onde a partir de janeiro, provavelmente, o antigo programa retornará.
Saiba mais a seguir!
Como se inscrever para o Bolsa Família?
Primeiramente, é fundamental dizer que o Cadastro Único do Governo Federal é a porta de entrada para todos os programas sociais. Com isso, para ter acesso ao Bolsa Família, também é necessário estar inscrito no CadÚnico.
A funcionalidade do sistema é como um banco de dados de todos os cidadãos brasileiros de baixa renda. Sendo assim, é através desse banco de dados, que o governo pode verificar a situação de cada cidadão e aprovar o benefício ou não.
Vale lembrar que o sistema atua de acordo com as informações passadas pelo cidadão. No entanto, caso haja divergência de informações, o benefício não será aprovado e pode até ser cancelado, para quem já recebe.
Nesse sentido, o CadÚnico ficou mais popularmente conhecido a partir de 2020, quando o Auxílio Emergencial começou a ser pago. Isso, porque com a pandemia do Covid-19 e a migração para o Auxílio Brasil, as filas nas unidades do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) aumentaram muito.
Para quem não sabe, o CRAS é o setor responsável por atender as demandas da população em estado de vulnerabilidade e passar para o sistema do governo, todas as informações.
Do mesmo modo, também é necessário ter em mente que as informações recolhidas não são individuais, mas sim, referentes a todos os membros de uma mesma residência.
Documentos necessários para fazer parte do Bolsa Família
Existem alguns documentos obrigatórios para quem deseja se inscrever no CadÚnico e receber o Bolsa Família. Além disso, os cidadãos devem apresentar uma renda per capita de até R$606 ou então, uma renda familiar de, no máximo, R$3.636.
A partir disso, o processo de inscrição é simples e basta procurar o CRAS mais próximo e que atente o bairro em questão. Também é necessário:
Ter um responsável familiar que responda às perguntas do cadastro. Contudo, deve ser alguém que faça parte da família, morando na mesma casa e com pelo menos 16 anos de idade;
Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor;
Em casos de famílias indígenas e quilombolas, pode estar com os seguintes documentos em mãos:
Certidão de Nascimento;
Certidão de Casamento;
CPF;
Carteira de Identidade (RG);
Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
Carteira de Trabalho;
Título de Eleitor.
Para quem o benefício é destinado?
O Bolsa Família é um programa social do Governo Federal e, assim como todos os programas de transferência de renda do governo, é destinado a família em estado de vulnerabilidade.
Isso quer dizer que ele atende, em especial, família de baixa renda que têm dificuldades em garantir seu sustento e de todos em sua casa. Além disso, deve se enquadrar em alguns requisitos, como:
Famílias que estão em situação de extrema pobreza e possuem renda familiar per capita de R$105;
Em situação de pobreza, com renda familiar por pessoas entre R$105,01 e R$210;
Famílias que possuem membros que sejam gestantes, lactantes, crianças, ou jovens de até 21 anos de idade;
Pessoas em regras de emancipação.
Também é importante dizer que uma das exigências do presidente eleito, Lula, é que todas as crianças e gestantes estejam devidamente vacinadas e com acompanhamento médico periódico para receber o benefício.
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