No dia 22 de setembro, o Ministério do Trabalho e Previdência publicou a portaria nº 2.965 anunciando uma grande revisão dos benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) nos próximos seis meses.
O Governo Federal disciplinou o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, estabelecendo diretrizes e procedimentos para sua execução. Todavia, até o momento não foi informado quais segurados serão chamados.
Ainda assim, quem for convocado para passar na revisão terá que agendar uma perícia médica. Caso contrário, o segurado pode ser seu benefício cancelado. “A ideia é evitar que os cofres da Previdência sejam onerados pelo pagamento indevido desses benefícios”, diz a pasta.
Quais benefícios passarão pela revisão?
Os benefícios inclusos no programa de revisão são:
Benefícios por incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS por período superior a seis meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicando a reabilitação profissional;
Benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária;
Benefícios de prestação continuada sem revisão por período superior a 2 (dois) anos.
O que fazer se for convocado?
Na hipótese de ser convocado nessa revisão, o segurado deverá apresentar documentos que comprovem o seu direito de receber o benefício, como laudos médicos e exames.
Pagamento de setembro do INSS
Nesta segunda-feira (3), começam a receber o benefício referente ao mês de setembro os aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo. Confira o calendário:
Para o segurado que recebe um salário mínimo (R$ 1.212):
Final do cartão do benefício 1: 26 de setembro;
Final do cartão do benefício 2: 27 de setembro;
Final do cartão do benefício 3: 28 de setembro;
Final do cartão do benefício 4: 29 de setembro;
Final do cartão do benefício 5: 30 de setembro;
Final do cartão do benefício 6: 3 de outubro;
Final do cartão do benefício 7: 4 de outubro;
Final do cartão do benefício 8: 5 de outubro;
Final do cartão do benefício 9: 6 de outubro;
Final do cartão do benefício 0: 7 de outubro.
Para o segurado que recebe mais de um salário mínimo:
Final do cartão do benefício 1 e 6: 3 de outubro;
Final do cartão do benefício 2 e 7: 4 de outubro;
Final do cartão do benefício 3 e 8: 5 de outubro;
Final do cartão do benefício 4 e 9: 6 de outubro;
Final do cartão do benefício 5 e 0: 7 de outubro.
