Muito se fala sobre o reajuste do salário mínimo, mas poucas são as pessoas que realmente entendem como ele é feito. O salário mínimo é aquele valor determinado como piso para o pagamento de qualquer trabalhador.
Dessa forma, não importa se seja CLT ou funcionário público, um trabalhador registrado pode receber, no mínimo, esse valor. Ele é sempre contabilizado para 44 horas semanais e o seu valor equivale a R$5,51 para cada hora de trabalho.
Assim, quando as horas de trabalho são reduzidas, ele pode ser reduzido de forma proporcional. Isso é garantido pela Constituição Federal Brasileira, que estabelece a existência de um salário mínimo e também conta com texto que torno o seu ajuste obrigatório.
Quando o reajuste acontece (uma vez ao ano), cria-se uma Lei ou Medida Provisória para determinar qual será o próximo valor. Durante alguns anos, mais especificamente, entre 2005 e 2018, passou-se a considerar, para o cálculo do reajuste do salário mínimo, o valor da inflação, mais o crescimento do PIB. Entretanto, essa regra não é aplicada atualmente.
Continue acompanhando este artigo para saber, então, como se dá o reajuste do salário mínimo nos dias atuais.
Reajuste do salário mínimo atualmente
Atualmente, o reajuste do salário mínimo se dá conforme a inflação, segundo o índice medido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). E o seu valor é base para o pagamento de todos os trabalhadores, mas também para os mais diversos benefícios que o INSS oferece, como aposentadorias e pensões.
As exceções para o salário mínimo como o menor para o trabalho se dão mediante os servidores cuja lei estadual fixa o valor. Nesse caso, o salário mínimo recebe o nome de “salário mínimo estadual” e tanto o seu valor, como a forma com a qual ele é reajustado, possuem suas regras próprias.
Valor do salário mínimo para 2023
Em 2023, o que se espera é que o salário mínimo vigente seja de R$1.320,00. A proposta do atual governo era aumentá-lo para R$1302,00, entretanto, o Congresso Nacional aprovou, no último dia 22, orçamento que possibilita um aumento maior, e real, no salário mínimo para os trabalhadores.
Espera-se que este valor seja mantido, mas é preciso que ele passe pelo aval do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro. E, ao chegar nas mãos do presidente para aprovação, o orçamento poderá sofrer reajustes, ou mesmo ser vetado em algumas partes.
Entretanto, mesmo que isso aconteça, no próximo ano o valor poderá ser reavaliado, mediante a nova gestão governamental. Por isso, a expectativa de que o salário seja maior é alta, mas há que esperar a sua confirmação.
Segundo promessas do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o reajuste do salário mínimo oferecerá aos trabalhadores, sempre, um aumento real. Isso significa que o reajuste não apenas acompanhará a inflação, como se dará acima dela.
Essa medida, se for realmente adotada, gerará um maior poder de compra pelos brasileiros. E isso impactará positivamente não apenas na qualidade de vida deles, como na economia brasileira. Isso porque, quanto mais o povo pode comprar, mais a economia gira.
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