A aposentadoria por invalidez no INSS é um dos principais benefícios que o órgão oferece aos contribuintes da Previdência, visto que assegura uma renda mensal ao cidadão que não está apto para o trabalho, e consequentemente, não consegue prover o seu sustento e de sua família.
Desse modo, muitos se perguntam se quem sofre de hérnia de disco tem direito a esse benefício, pois se trata de uma doença grave e incapacitante.
Assim sendo, para que você entenda melhor esse assunto e obtenha a resposta para essa e outras perguntas em relação aos direitos previdenciários, reunimos algumas das informações mais relevantes para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é a hérnia de disco?
Primeiramente, antes de saber se quem sofre de hérnia de disco pode receber a aposentadoria por invalidez, é essencial entender no que consiste esse malefício.
De acordo com os dados mais recentes, estima-se que cerca de 5% da população brasileira sofra de hérnia de disco. Dessa maneira, trata-se de uma enfermidade que ocorre quando o disco intervertebral, uma estrutura que fica localizada entre as vértebras da coluna vertebral, se desloca de sua posição normal. Assim, esse deslocamento pode acontecer devido ao envelhecimento natural do disco, traumas ou movimentos repetitivos.
Ademais, a hérnia de disco pode causar dores intensas, além de sintomas como:
- Formigamento;
- Fraqueza muscular e;
- Dificuldade de movimentação.
Quem tem hérnia de disco pode receber aposentadoria por invalidez no INSS?
De acordo com as regras do INSS, para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário apresentar uma incapacidade total e permanente para o trabalho. Além disso, é necessário comprovar essa incapacidade por meio de perícia médica que o próprio instituto realiza.
Porém, é importante ressaltar que a hérnia de disco, por si só, não é um critério suficiente para obter a aposentadoria por invalidez. Isso porque, é preciso que o quadro clínico do indivíduo seja avaliado de forma a comprovar a incapacidade para o trabalho.
Quais são as provas necessárias para comprovar a incapacidade?
Para comprovar a incapacidade decorrente da hérnia de disco, é fundamental apresentar um conjunto de documentos, tais como:
- Exames clínicos e diagnósticos recentes;
- Laudos médicos descrevendo a gravidade da condição;
- Relatórios de tratamentos realizados e seus resultados;
- Prescrições de medicamentos e recomendações terapêuticas;
- Documentos que evidenciem a limitação funcional do indivíduo.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez no INSS?
Para solicitar a aposentadoria por incapacidade decorrente de hérnia de disco, é necessário agendar uma perícia médica por meio do site ou telefone do órgão.
Ademais, durante a perícia, é importante relatar todos os sintomas e limitações que a enfermidade causou, além de apresentar os documentos que comprovem a incapacidade.
Além disso, é fundamental estar preparado para responder às perguntas do perito médico de forma clara e objetiva.
Contudo, caso o INSS negue o pedido, ainda é possível entrar com recurso administrativo junto ao próprio órgão.
Agora que você já sabe se hérnia de disco dá direito aposentadoria por invalidez, fique atento e exija seus direitos!
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