Se você nunca contribuiu para a Previdência Social por não ter trabalhado com a carteira assinada, mas ainda assim quer se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), saiba que nem tudo está perdido.
Isso porque, é possível contribuir com órgão de diferentes formas e garantir o pagamento da aposentadoria. Veja como a seguir!
Como me aposentar pelo INSS sem trabalhar?
Caso você nunca trabalhou sob o regime de Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT), saiba que ainda é possível fazer contribuições para o INSS. Confira algumas formas a seguir:
Contribuinte Facultativo:
Esta modalidade é destinada aos cidadãos que não exercem atividades que os obriguem a contribuir com o INSS, ou não possuem um trabalho, mas gostariam de garantir a aposentadoria futuramente pelo órgão.
Contribuinte individual:
Este tipo de contribuição se adequa nos casos em que o trabalhador exerce atividade que o obriga a contribuir, mas que não está vinculada ao regime CLT, como os trabalhadores autônomos.
Mas afinal, posso me aposentar sem nunca ter contribuído?
Neste caso, é oferecido o Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma iniciativa assistência do Governo Federal, que paga, no máximo, um valor equivalente ao salário mínimo vigente (R$ 1.212 em 2022). Além disso, estão não dá direito ao pagamento do 13º salário, por exemplo.
Todavia, para ser um beneficiário do BPC é preciso:
Ter idade mínima de 65 anos;
Ter deficiência (qualquer idade);
Ser brasileiro nato ou naturalizado;
Ter nacionalidade portuguesa, desde que comprove residir no Brasil;
Estar com a inscrição atualizada no CadÚnico há menos de dois anos;
Possui renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 303) por pessoa;
Não receber outro benefício do INSS, como seguro-desemprego, aposentadoria e pensão, nem mesmo de outro regime.
Como solicitar?
A solicitação do BPC pode ser feita através do aplicativo Meu INSS, conforme o passo a passo abaixo:
Acesse o app Meu INSS (disponível para Android e iOS);
Faça o login, caso seja o primeiro acesso faça um cadastro;
Na página inicial, clique na opção “Agendamentos/Solicitações”;
Feito isto, toque em “Novo Requerimento”;
Agora selecione o serviço que deseja;
Em seguida, clique em “Atualizar”;
Confira ou altere os dados de contato;
Para finalizar, toque em “Avançar”.
