Hoje nós vamos contar para você quando o MEI não precisa pagar imposto de renda.
Todas as vezes que um novo ano começa, todas as pessoas já pensam logo nas despesas com os tributos anuais. Como os notoriamente conhecidos o IPTU, o IPVA e o IR, que é o imposto de renda.
E com isso, muitas dúvidas começam a surgir, especialmente entre os participantes dos programas do Governo, como o MEI.
Dessa forma para tentar esclarecer essas dúvidas, nós reunimos algumas das principais informações sobre o IR 2023. Como também, quando os Microempreendedores Individuais precisam pagar esse imposto.
Por isso, se você ficou interessado e quer saber mais sobre esse assunto, não deixe de ler até o final, para obter todos os conhecimentos sobre o MEI e o imposto de renda em 2023.
O que é o imposto de renda e quem precisa declarar?
Todos os anos, as pessoas que têm um faturamento acima de R$40 mil, precisam fazer a declaração do IR, que é o imposto de renda.
Todos os ganhos e gastos devem ser colocados na ficha e enviados para que a Receita Federal faça uma análise desses dados e saiba exatamente quais são os rendimentos dos cidadãos brasileiros. Assim, o Governo pode ficar por dentro do crescimento econômico do país.
No entanto, a declaração do IR é destinada apenas para as pessoas físicas, isso significa que os Microempreendedores Individuais não precisam fazer essa declaração.
Para ficar por dentro dos ganhos dos trabalhadores MEIs, a Receita Federal utiliza outra ferramenta, que se chama Simples Nacional. Portanto, apesar de sua aparência similar com o imposto de renda, o documento não é igual ao do IR, e tem suas próprias regras.
O que é o Simples Nacional?
MEI e IR – Reprodução Adobe Stock
O Simples Nacional é uma declaração que todo trabalhador MEI precisa enviar anualmente, declarando seus ganhos e gastos.
O SN é uma declaração destinada apenas aos trabalhadores MEIs, que obrigatoriamente devem enviar esse documento todos os anos, para manutenção da empresa.
No entanto, se os Microempreendedores Individuais tiverem ganhos iguais ou maiores do que o permitido para serem isentos da declaração do imposto de renda, precisam enviar os dois documentos. Da mesma forma é preciso estar muito atento para que o cumprimento de todas as leis esteja em dia e evitar problemas com a justiça.
Quando o MEI não precisa pagar imposto de renda?
Os Microempreendedores Individuais não precisam pagar o imposto de renda quando seus ganhos individuais forem menores do que R$40 mil.
Porém, a Receita Federal ainda não fez nenhuma divulgação sobre o IR 2023, e por este motivo, é preciso ficar de olho nas novas informações para saber se houve mudanças no valor mínimo de ganhos anuais, para saber se está isento ou não da declaração do imposto de renda.
Agora que você já sabe quando o MEI não precisa pagar imposto de renda, é só ficar atento às próximas informações sobre a Receita Federal e a declaração do IR de 2023, para não ser pego de surpresa com as mudanças feitas no tributo.
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