Ao que tudo indica, a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil não será concedida este ano. A promessa de campanha do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não deve acontecer, inclusive, após as declarações dos ministros Haddad (Fazenda) e Tebet (Planejamento).
Por que a isenção do IR para até R$ 5 mil não vai acontecer?
Embora o presidente Lula tenha garantido ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda, por questões orçamentárias, neste ano, a promessa não deve ser cumprida. Segundo Antônio da Luz, economista-chefe da Farsul, não há como cumprir com o prometido agora, mas não atualizar minimamente a tabela seria um erro grave.
“Não tem a menor possibilidade do ponto de vista orçamentário. Mas também não atualizar a tabela, de modo que quem ganha um salário mínimo e meio pague Imposto de Renda, as duas coisas seriam erradas. E o grande erro, na minha opinião, não é isentar as pessoas até R$ 5.000 em 2023. Porque não tem como fazer. O erro foi prometer o que é impossível de ser cumprido”, afirma.
Além disso, o especialista ressalta que uma forma saudável de cumprir a promessa é reduzir o gasto público, com uma reforma administrativa, ou aumentando a dívida pública, no entanto, ainda é arriscado. Desse modo, o reajuste dessa proporção no primeiro ano significaria um rombo na arrecadação de impostos em um momento de dificuldade fiscal.
Contudo, é preciso considerar a possível revolta popular. “O governo traz desculpas antigas com relação ao óbvio, que é uma queda na arrecadação, mas também é óbvio que esse aumento da arrecadação em função do não reajuste da tabela do Imposto de Renda também é indevido”, explica o professor Cesar Bergo, conselheiro do Corecon-DF (Conselho Regional de Economia do Distrito Federal).
Mudança deve ocorrer somente no segundo semestre do ano
De acordo com o ministro da Fazendo, Haddad, o reajuste da tabela deve ser apresentado ao Congresso Nacional na segunda metade do ano, resultando em uma reforma tributária.
“No segundo semestre, nós queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e onerar quem hoje não paga imposto, muita gente no Brasil não paga imposto, precisamos reequilibrar o sistema tributário para melhorar a distribuição de renda”, afirmou.
Tabela atual do Imposto de Renda no Brasil
Abaixo, confira a tabela atual do Imposto de Renda para Pessoa Física no Brasil:
Quem recebe até R$ 1.903,98 por mês está isento;
Para ganhos de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 por mês, a alíquota é de 7,5%;
Para ganhos de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 por mês, a alíquota é de 15%;
Para ganhos de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 por mês, a alíquota é de 22,5%;
Para ganhos acima de R$ 4.664,68 por mês, a alíquota é de 27,5%.
