O presidente do Banco Central (BC), Campos Neto, afirmou nesta terça-feira (26) que a entidade financeira precisa de uma autonomia “mais ampla”. A saber, o BC se tornou independente por lei no ano passado, mas isso ainda não é suficiente, segundo Campos Neto.
“Hoje vivemos a realidade de ter autonomia operacional, sem autonomia administrativa e financeira e vemos a dificuldade de conduzir o BC sem essa autonomia mais ampla”, disse o presidente do BC em sessão solene do Congresso Nacional.
“A lei que criou o BC garantiu autonomia operacional, financeira e administrativa. Infelizmente, essa autonomia que é moderna até para padrões de hoje durou apenas até 1967”, acrescentou Campos Neto.
Vale destacar que as declarações do presidente do BC acontecem em meio à greve dos servidores da entidade financeira. Em resumo, os servidores do BC entraram em greve no mês passado, e isso afetou diversos serviços e boletins divulgados pelo banco. Estes trabalhadores pedem um reajuste salarial de 27%, bem como uma reestruturação de carreira.
A propósito, a mobilização está atualmente suspensa, mas deverá voltar na próxima semana. Aliás, o governo federal sinalizou um aumento de 5% para estes servidores, mas isso foi considerado “insuficiente” por eles. Nesta terça, o Boletim Focus voltou a ser divulgado, após um mês sem dados.
Veja detalhes da autonomia do BC
Em suma, o BC conseguiu a autonomia, assim como os BCs dos Estados Unidos, Japão e Reino Unido já tinham. A saber, o Congresso Nacional aprovou esta autonomia, que foi ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entre outras coisas, a lei garante mandatos fixos de quatro anos para a diretoria do BC. Inclusive, estes mandados não precisam coincidir necessariamente com os mandatos dos presidentes da República. Por exemplo, Campos Neto seguirá como presidente do BC até 2024, enquanto as eleições presidenciais ocorrerão já neste ano.
No entanto, a independência do BC é somente operacional. Isso quer dizer que o órgão tem liberdade para conduzir a política monetária do país. Mas, ao considerar a autonomia total, o BC só se beneficiou disso nos três primeiros anos da sua existência. De lá pra cá, não houve mais autonomia total, e isso ainda é algo difícil de acontecer.
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