O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez declarações nesta sexta-feira (27) sobre a privatização da Petrobras. Ele é a favor da ação e afirmou que a estatal sofrerá “medidas mais duras” por continuar elevando os preços dos combustíveis no país.
A saber, Lira fez as declarações em entrevista à Rádio Bandeirantes. Na verdade, ele já vem defendendo a privatização da Petrobras há tempos. E os reajustes promovidos pela empresa nos últimos meses o fez ser ainda mais enérgico em relação a isso.
“Temos informações de que todas as petrolíferas mundiais, privadas ou públicas, têm tido a sensibilidade de abrir mão de parte dos seus lucros abusivos para ou bancar subsídios diretos, ou congelar seus preços, ou fazer algum ato direto para a população”, disse Lira.
“A Petrobras no Brasil é um ser vivo independente, que não tem função social, que não tem função estruturante. Nessa esteira, ou a gente privatiza essa empresa, ou toma medidas mais duras. Ela não está cuidando do nome da empresa, porque todo desgaste da Petrobras não vai para a Petrobras, todo o desgaste vai para o governo federal”, acrescentou o presidente da Câmara.
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Saiba se a Petrobras poderá ser privatizada
Em resumo, a privatização da Petrobras só poderá acontecer se houver aprovação do Congresso Nacional. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu em 2019 que o governo federal venda estatais sem o aval do Congresso e sem licitação. A saber, essa proibição se refere a casos em que a transação resulte na perda de controle acionário do governo.
Lira disse que a “polarização” do país pode atrapalhar a privatização da Petrobras neste ano. Em suma, o país está em ano eleitoral, e as incertezas políticas tornam ainda mais complicada a ação.
“Você imagina num Brasil polarizado e cheio de versões como a gente vive, você votar uma PEC hoje de privatização da Petrobras. Uma privatização completa, eu acho que o tempo talvez seja inadequado, muito pouco [em 2022]”, disse.
Por isso, Lira defendeu uma mudança que permita ao governo vender as ações da Petrobras que estão sob controle do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“O governo pode, por um projeto de lei ou numa discussão mais rápida, vender as ações que tem no BNDES, em torno de 14%. Ele [governo] deixaria de ser [acionista] majoritário, ele tiraria das suas costas essa responsabilidade da falta de sensibilidade da Petrobras”, afirmou o presidente da Câmara.
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