A partir do mês de março, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), voltará a ser cobrado. Com isso, o preço da gasolina deve aumentar nos postos.
Prorrogação da isenção
Quando Lula (PT), assumiu o governo, muitas foram as discussões e a expectativa em relação à taxa de tributos a serem cobrados sobre os combustíveis. Logo no início do mandato, ele decidiu prorrogar por mais 60 dias a isenção que já estava em vigor e foi anunciada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Porém, o que preocupa agora é que já no próximo mês, o ICMS, voltará a ser cobrado, com suas respectivas taxas antigas. Assim, os preços devem ser reajustados e consequentemente, pesar, no bolso dos brasileiros.
O Ministério da Fazenda, chefiado por Fernando Haddad já sinalizou positivamente em relação à volta da cobrança.
Caso aprovada, a medida irá impactar diretamente a vida de milhões de brasileiros e consequentemente promover um aquecimento na economia, de forma geral. Por esse motivo, o tema é uma das pautas principais do governo.
Segundo o economista Francisco Raeder, da Universidade Federal Fluminense (UFF), o aumento da gasolina deve ser de R$ 0,69 por litro para o consumidor final nos postos de combustíveis de todo o país.
Isenção do imposto
Em 2022, na tentativa de conter o aumento da inflação no país, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, uma Medida Provisória que retirou a cobrança do imposto.
À época, depois de sucessivos aumentos, os combustíveis passaram a ser considerados itens essenciais e indispensáveis. Esse novo entendimento impediu que os estados cobrassem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%.
O custo final dos combustíveis é diretamente afetado pela taxa de impostos aplicada em cada estado. Desta forma, o ICMS é uma das mais importantes tributações responsáveis pela alta ou baixa dos preços.
Como funciona o ICMS
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre os combustíveis. Como dito anteriormente, pode variar de estado para estado.
Por exemplo, O ICMS da gasolina em São Paulo é de 25%; na Bahia 18% e no Rio de Janeiro, a mais alta no país, 34%.
O cálculo é feito da seguinte forma: preço do produto originado da Petrobrás mais o custo do frete, acrescido de tributos federais (PIS, COFINS e CIDE/Combustíveis). Acrescenta-se à isso, o lucro dos revendedores. O resultado é preço que o consumidor final paga nos postos.
Deste modo, quando o combustível fica mais caro, o valor do ICMS também aumenta, mesmo que a porcentagem não mude, pois, a base de cálculo é preço do produto.
