Com a chegada do ano novo, vários trabalhadores costumam usar os seus veículos para viajar com a família, ou até mesmo para seguir trabalhando. Nesta primeira semana de 2023, alguns cidadãos estão percebendo um aumento no preço do combustível. Esta elevação está acontecendo mesmo depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu assinar uma Medida Provisória (MP) prorrogando a desoneração de tributos federais sobre este item.
No ano passado, diante das críticas motivadas pelo aumento no preço dos combustíveis, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu aplicar esta desoneração sobre os tributos PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina, etanol, querosene de aviação e também o gás natural veicular (GNV). Com esta medida, os motoristas sentiram uma diminuição no preço do combustível.
Depois da vitória de Lula (PT), o novo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad passou a sinalizar que não iria mais aplicar a desoneração este ano, o que poderia fazer com que os preços voltassem a subir. De todo modo, temendo uma reação popular negativa, o novo governo Lula barrou a ideia e decidiu assinar esta MP que prorrogou a desoneração por mais dois meses.
Por que aumentou?
Como dito, nem mesmo esta Medida parece ter feito muita diferença. Mas afinal de contas, quais motivos poderiam explicar o fato de os combustíveis terem um aumento de preço mesmo depois da assinatura deste decreto de Lula prorrogando a desoneração por mais dois meses?
Segundo especialistas, este aumento registrado na primeira semana de 2023 se deve a uma alteração no cálculo das alíquotas do Imposto de Mercadorias e Serviços (ICMS). Trata-se de um imposto de caráter estadual.
Com esta alteração no formato, há um aumento no preço da gasolina na casa dos R$ 0,0235 e de R$ 0,0354 no etanol. O Diesel S10 subiu R$ 0,2355 e o diesel S500 R$ 0,2283. Ao menos é o que apontam os dados mais recentes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro).
Já a Agência Nacional de Petróleo (ANP) aponta que na primeira semana de 2023, o preço da gasolina nos postos subiu 3,2%, passando de R$ 4,96 para R$ 5,12 o litro.
O etanol teve alta de 3,6% passando de R$ 3,87 para R$ 4,01. O diesel também registrou um aumento de 2,56%, ou seja, um pouco menor em relação aos demais. Neste caso, o valor subiu de R$ 6,25 para R$ 6,41 o litro.
A MP dos combustíveis
A MP assinada por Lula acabou evitando que os preços dos combustíveis subissem em uma escala ainda maior neste início de 2023. No documento, o presidente estabelece que as alíquotas dos impostos sobre diesel, biodiesel e gás natural estarão suspensas até o dia 31 de dezembro deste ano.
Já as alíquotas de impostos sobre gasolina e álcool permanecerão zeradas apenas por um período de 60 dias. Trata-se de uma decisão que tem validade até o próximo dia 28 de fevereiro de 2023.
Investigação do Cade
Mesmo que a mudança no cálculo do imposto estadual possa explicar uma parte deste aumento nos combustíveis, o fato é que o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Macedo, já confirmou que haverá uma investigação sobre a conduto dos donos dos postos.
“(Queremos saber) por que houve o reajuste, as razões. Porque não há dúvida que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra. Ou seja, não é um ‘liberou geral’, tem regras. E estão inclusive no Código de Defesa do Consumidor”, disse Dino.
