Motoristas de caminhão de todo o país têm até esta segunda-feira (29), para realizar o processo de autodeclaração para o recebimento do Pix Caminhoneiro. O procedimento é importante para que o cidadão tenha mais uma chance de fazer parte do programa social. Oficialmente, o benefício começou a ser pago no último dia 9 de agosto.
A autodeclaração pode ser feita no portal Emprega Brasil ou mesmo no aplicativo da Carteira Digital de Trabalho. O Governo Federal afirma que o procedimento precisa ser realizado até às 18h. “Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro em situação “ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C)”, diz o Ministério do Trabalho.
Como dito, os pagamentos do programa Pix Caminhoneiro começaram ainda no último dia 9 de agosto. Dados do Ministério apontam que cerca de 190 mil motoristas conseguiram receber o saldo. O número é notadamente menor do que aquele que o Governo Federal vinha sinalizando. A projeção inicial apontava para quase 900 mil usuários.
O Ministério explica que precisou bloquear as contas de milhares de motoristas de todo o país, que até tinham cadastro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não tinham nenhum registro de transporte de carga entre janeiro e julho deste ano. Agora, estes cidadãos terão mais uma chance de realizar o registro.
Quem fizer a autodeclaração até o final do prazo de amanhã, terá a oportunidade de receber os valores retroativos do Pix Caminhoneiro. São os patamares que já foram pagos referentes aos meses de julho e agosto. A partir da próxima terça-feira (30), o processo de autodeclaração seguirá aberto, mas o cidadão não terá mais chance de pegar os atrasados.
O Pix Caminhoneiro
O Pix Caminhoneiro é um programa social do Governo Federal que foi aprovado pelo Congresso Nacional dentro da chamada PEC dos Benefícios. Trata-se do documento que liberou R$ 41 bilhões para que a União gastasse em pleno ano eleitoral.
Inicialmente, o plano do Governo Federal era pagar um voucher de R$ 400 entre os meses de agosto e dezembro deste ano. Contudo, vários caminhoneiros criticaram o patamar, e o Ministério decidiu elevar a projeção para R$ 1 mil por mês.
Dessa forma, os pagamentos do Pix Caminhoneiro serão feitos entre os meses de agosto e dezembro a um patamar de R$ 1 mil. Na primeira liberação, os usuários receberam duas rodadas de uma só vez, ou seja, R$ 2 mil.
Quem fizer a autodeclaração e for aceito pela Dataprev, poderá receber o benefício de R$ 2 mil já no próximo dia 6 de setembro. Quem não fizer dentro do prazo, começa a receber o dinheiro sem atrasados apenas a partir do momento em que ele entra no projeto. Entenda a lógica a partir do calendário abaixo:
Autodeclaração até 22 de julho – recebeu em 9 de agosto (1ª e 2ª parcelas);
De 15 de agosto a 29 de agosto – recebe em 6 de setembro (1ª e 2ª parcelas);
De 30 de agosto até 11 de setembro – recebe em 24 de setembro (3ª parcela);
Entre 11 de setembro e 9 de outubro – recebe em 22 de outubro (4ª parcela);
Entre 10 de outubro e 13 de novembro – recebe em 26 de novembro (5ª parcela);
Autodeclaração até 4 de dezembro – recebe em 17 de dezembro (6ª parcela).
PEC dos Benefícios
Além do Pix Caminhoneiro, a PEC dos Benefícios também foi responsável pelos aumentos nos patamares de alguns programas sociais como o Auxílio Brasil e o vale-gás nacional. O Governo ainda criou um novo depósito de R$ 1 mil para taxistas.
