Pix automático: Banco Central anuncia nova forma para pagamento

Pix Automático – O Banco Central revelou um avanço que vai tornar o pagamento de serviços ainda mais fácil. Segundo a instituição, o Pix Automático está em fase de definição e regulamentação, com previsão de disponibilidade a partir de abril de 2024.

As empresas disponibilizam algumas alternativas para facilitar o pagamento de mensalidades e serviços, como água, luz, telefone, entre outros, através de débito automático, pix Automático ou cobrança na fatura do cartão de crédito. No entanto, esses métodos não estão ao alcance de todos.

A operação de débito automático é onerosa e, normalmente, apenas grandes corporações conseguem estabelecer acordos com os bancos para receber por essa modalidade. Ademais, muitos brasileiros não possuem acesso a cartões de crédito para efetuar pagamentos de serviços.

Pix Automático abre possibilidades para diversas empresas

O diferencial do Pix Automático em relação aos demais sistemas de pagamento reside em sua simplicidade, o que permitirá a empresas de diversas naturezas e portes oferecerem essa opção.

Por exemplo, além de prestadoras de serviços públicos, escolas, academias, clubes de assinaturas, condomínios e várias outras empresas poderão adotar o novo sistema. Neste cenário, a instituição financeira recebe autorização para efetuar um Pix Automático mensal para o negócio.

O benefício do Pix Automático é que continuará sendo gratuito para pessoas físicas. Para pessoas jurídicas, os bancos podem cobrar uma taxa pela operação, no entanto, essa taxa pode variar entre as instituições.

Como será o funcionamento?

Ao contratar um serviço específico, o cliente manifestará o interesse em efetuar o pagamento por Pix Automático. Nesse sentido, a empresa fornecerá um código ou QR Code que permitirá ao indivíduo autorizar o banco a realizar essa transação mensalmente.

Adicionalmente, o cliente poderá estipular um valor máximo para aquela parcela. Do mesmo modo, o consumidor terá a opção de cancelar a cobrança automática quando desejar.

Cancelamento Pix

Desde sua implementação no Brasil em 2020, o Pix se tornou uma das opções de transferência bancária mais adotadas pelos brasileiros, devido à sua conveniência e rapidez.

No entanto, algumas incertezas ainda prevalecem, incluindo a possibilidade de cancelar uma transferência realizada erroneamente para outra conta ou por qualquer outro motivo.

É possível anular um Pix?

Na maioria dos casos, a resposta é não – continue lendo para conhecer as exceções à regra. Sendo um método de transferência instantâneo, uma vez finalizada a operação, não se pode mais solicitar o cancelamento ou estorno.

Como recuperar o dinheiro enviado erroneamente:

Se um pagamento for feito por engano, você pode contatar o destinatário e solicitar o retorno do dinheiro voluntariamente. Com o comprovante da transação em mãos, é possível pedir ao banco as informações do titular da conta. Em casos de desistência de uma compra, a responsabilidade recai sobre o estabelecimento comercial.

Circunstâncias em que um Pix pode ser contestado:

• Suspeita de fraudes ou golpes;
• falhas no sistema bancário.

Nestes casos, o Banco Central (BC) disponibiliza o Mecanismo Especial de Devolução (MED), ao qual todas as instituições bancárias que realizam transferências via Pix estão vinculadas.

Por meio deste mecanismo, uma vítima de golpe, por exemplo, pode requisitar a restituição do valor. O reembolso é processado em até 80 dias após a transação.

Para acionar o MED, a vítima deve registrar um Boletim de Ocorrência e entrar em contato com um canal de atendimento oficial do banco. Após isso, a instituição financeira avalia se o caso se enquadra nas condições do mecanismo.

Realizei um Pix incorretamente, consigo reaver o dinheiro?

Se um pagamento foi realizado para uma conta equivocada, o cancelamento do Pix não é possível. Neste caso, a primeira ação a ser tomada é contatar a pessoa que recebeu o dinheiro indevidamente.

A pessoa que fez o Pix pode ter o contato do destinatário, caso a chave Pix seja o número de telefone ou e-mail, além de alguns dados como nome completo e agência bancária. É viável entrar em contato com o banco e solicitar as informações de contato do destinatário.

Nesta situação, a tentativa de recuperação do valor enviado deve ser feita pelo próprio remetente. Se a tentativa de reaver o valor falhar, o remetente pode registrar um Boletim de Ocorrência e acionar a justiça para que o destinatário do Pix seja legalmente compelido a devolver o valor.

E o Pix agendado, é possível cancelá-lo?

No caso das transferências via Pix programadas, o consumidor pode cancelá-las de forma bastante prática. Em cada aplicativo, os bancos possuem funções que permitem cancelar a operação ou reagendá-la.