O ministro do STF, Roberto Barroso, alegou perigo de demissão em massa no setor e suspendeu, temporariamente, o piso da enfermagem. A lei que previa valor mínimo de pagamento foi suspensa na tarde desse domingo, 4, até que o Governo Federal mostre o impacto da medida no orçamento público. Em nota, Barroso disse que atendeu a pedidos de entidades ligadas ao setor da saúde.
Por isso, hoje vamos falar sobre o piso da enfermagem, os impactos da lei na vida dos profissionais e também das entidades ligadas ao setor. Vale lembrar que a suspensão é temporária e pode voltar a valer em breve.
O que definiu Barroso?
O ministro do STF, Roberto Barroso, suspendeu a lei que define o piso salarial da enfermagem. A categoria não tinha um valor de salário mínimo e, por conta disso, vinha pressionando o governo há alguns anos para que fosse definido um valor. A lei, sancionada pelo presidente, estipulou um salário mínimo de R$ 4.750 para os enfermeiros dos setores público e privado.
A decisão vale até que o Governo Federal envie as informações solicitadas ao STF. O prazo para que o governo faça isso é de 60 dias. Em nota, Barroso pede dados detalhados dos estados, municípios, órgãos do Governo Federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso da enfermagem. Além disso, a decisão foi individual e, por isso, precisa ser passada para o restante do STF.
A ação foi aberta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que afirma que a grande maioria das entidades de saúde não conseguem arcar com esse alto custo. Segundo os dados apresentados pela CNSaúde, existe risco de demissão em massa por conta do piso da enfermagem.
Barroso suspende o piso da enfermagem temporariamente. Foto: Metrópoles
A medida afeta várias categorias
O piso da enfermagem, ao contrário do que o nome diz, não afeta apenas os enfermeiros. Isso porque o valor estipulado também é referência para outras profissões do setor. Com isso, o piso salarial pode gerar desligamentos em massa, afetando o sistema de saúde e prejudicando o atendimento aos pacientes em todo o país.
O valor do piso da enfermagem é de R$4.750. O valor também é referência para técnicos de enfermagem, que ganham 70% do piso; auxiliares de enfermagem, que ganham 50% do piso; e parteiras, que também ganham a metade do piso. Dessa forma, o valor não afeta somente os enfermeiros, mas também grande parte dos trabalhadores do setor da saúde.
Diante da aprovação do piso pelo presidente Jair Bolsonaro, o Dieese afirma que a União precisa aumentar os repasses em R$ 4,4 bilhões ao ano para os Municípios e R$ 1,3 bilhões ao ano para os Estados. Além disso, o Governo Federal precisaria arrecadar R$ 53 milhões a mais por ano.
Em nota, Barroso disse que, mesmo com a suspensão temporária da lei, é preciso valorizar a categoria. Contudo, o ministro afirma que isso deve ser feito com responsabilidade, sem afetar o sistema de saúde. Na prática, o piso da enfermagem era uma demanda antiga da categoria e agora precisa de mais tempo até entrar em vigor, de fato.
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