O PIS/Pasep pode ser um grande aliado para você que pretende equilibrar a saúde financeira em 2023.
Com as festas de fim de ano, vem as compras para a ceia de Natal, os presentes de amigo oculto, viagens e outros gastos que podem deixar as suas contas no vermelho.
Mas a boa notícia é que, a partir de fevereiro, cerca de 24 milhões de brasileiros terão direito ao PIS/Pasep.
Enfim, continue lendo e tire todas as suas dúvidas sobre a bonificação.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
O PIS e o Pasep são dois fundos de abono salarial diferentes, sendo que o primeiro é para quem trabalha em empresa privada, e o segundo, para os trabalhadores de órgãos públicos.
O primeiro é o Programa de Integração Social, e tem como administradora, a Caixa Econômica Federal. Já o Pasep, quem se encarrega da administração é o Banco do Brasil.
Mas vale frisar que o Governo Federal disponibiliza esse benefício para os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês.
A bonificação é de um salário mínimo. As empresas empregadoras precisam ter informado todos os dados para o governo através da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Caso contrário, os colaboradores correm o risco de não receberem o abono salarial.
Contudo, para ter esse direito, o trabalhador tem que estar cadastrado no PIS/Pasep por, no mínimo, cinco anos. E estar no emprego de carteira assinada por pelo menos trinta dias no ano.
Outra forma de se cadastrar é por meio do CNIs (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Esse benefício é pago desde 1970 de forma anual, por meio do Fundo de Participação PIS/Pasep.
Mas antes, o pagamento era coforme o tempo de serviço e o salário. E a partir de 1988, passou a se chamar abono salarial. Quem já tinha direito a esse benefício na década de 80, possui uma conta e pode sacar o valor a ser recebido por meio dela.
Como receber o PIS/Pasep?
Atualmente, existem algumas formas de receber o abono salarial, e o crédito em conta poupança é um deles. Com a tecnologia, surgiram várias formas para ter acesso ao benefício.
Com a geração de um token em alguma agência da Caixa, o dinheiro pode ser depositado no aplicativo do Caixa Tem. Além disso, o saque também pode ser feito em terminais de autoatendimento ou em lotéricas.
Para quem é correntista individual da Caixa, o saque é bem simples, pois basta ter uma conta com saldo acima de R$ 1,00, e com movimentação.
Outra opção para sacar o valor, é para quem é funcionário público, e que recebe a quantia diretamente em uma conta do Banco do Brasil. O saque pode ser feito em uma das diversas agências espalhadas pelo país, com um documento de identificação.
Mas, se não tiver uma conta vinculada, é possível receber o valor por TED sem custos, pela internet, ou pelos terminais de atendimento. O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00.
As datas do pagamento
O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) já definiu as datas para o pagamento do PIS/Pasep ou abono salarial.
Os pagamentos serão do dia 15 de fevereiro até 28 de dezembro de 2023. A data de pagamento varia conforme o nascimento de cada pessoa.
Contudo, para os trabalhadores do Pasep, o pagamento é diferente. O dígito final do número de sua inscrição, irá determinar a data correta do recebimento do abono.
Como consultar
Enfim, depois de todas as informações acima, é hora de conferir como realizar a consulta do PIS/Pasep.
Você pode consultar por meio da Central Alô Trabalho, ligando para o número 158, ou de forma digital, pela Carteira de Trabalho Digital que fica disponível em lojas de aplicativos. Isso serve tanto para quem tem vínculo do PIS, quanto do Pasep.
Mas, se a ligação é apenas pelo PIS, o funcionário pode fazer a consulta através dos aplicativos da Caixa Tem ou do Caixa Trabalhador.
Mas, para o Pasep, a consulta pode ser pela internet ou pela Central de Atendimento telefônico, pelo número 4004 0001 para quem mora nas capitais e regiões metropolitanas, e 0800 729 0001 para as regiões do interior.
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