PIS/PASEP EM DOBRO? Entenda!

Muitos brasileiros têm dúvidas sobre os valores do PIS e do PASEP em 2024, já que o calendário de pagamentos de 2023 terminou em julho. Os próximos depósitos desses benefícios só acontecerão no próximo ano.

Assim, alguns boatos sugerem que os benefícios serão pagos em dobro, mas é importante destacar que essas informações não foram confirmadas oficialmente.

Para obter informações precisas e atualizadas sobre esses benefícios, é fundamental consultar fontes confiáveis, como sites de reputação comprovada, veículos de mídia confiáveis e os canais de atendimento do Governo.

A seguir, você poderá conferir informações importantes sobre o abono salarial do PIS/PASEP.

O que é o PIS/PASEP?

O PIS e o PASEP são dois programas trabalhistas bem conhecidos que fazem parte das leis trabalhistas no Brasil, especificamente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esses benefícios estão disponíveis apenas para trabalhadores com emprego formal.

Em resumo, microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores autônomos em geral não têm direito a receber esses pagamentos.

O PIS, que significa “Programa de Integração Social”, é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada.

Já o PASEP, que significa “Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público”, é direcionado aos funcionários públicos de todos os níveis de governo.

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Abono salarial está com pagamentos atrasados

Este ano, o calendário de pagamentos do PIS e do PASEP se encerrou em 17 de julho. Desde janeiro até essa data, muitos brasileiros puderam retirar o abono salarial correspondente ao trabalho que realizaram em 2021.

Assim, na concepção original, o abono salarial estava sempre ligado ao trabalho dos brasileiros no ano anterior. No entanto, os pagamentos atualmente têm um atraso de 1 ano.

Isso aconteceu porque o benefício não foi pago em 2020 devido à pandemia de Covid-19. Muitos empregadores tiveram dificuldades para manter seus funcionários, então o governo usou os recursos do PIS e do PASEP para criar o Benefício Emergencial (BEm).

Esse benefício, para quem não se lembra, garantiu o pagamento de metade do salário dos trabalhadores que estavam sob o regime da CLT, sendo que a outra metade era paga pelo empregador.

Sendo assim, os valores que deveriam ter sido pagos aos beneficiários do PIS e do PASEP em 2020 foram usados pelo governo para o BEm, o que resultou em um atraso de 1 ano no abono salarial.

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Quem pode receber o PIS/PASEP ano que vem?

Para receber o PIS e o PASEP em 2024, você precisa atender a alguns requisitos. Primeiramente, é necessário ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano anterior.

Além disso, há outros critérios a serem considerados. Veja:

• Ter trabalhado sob o regime da CLT por no mínimo 30 dias durante o ano-base (2022).
• Sua remuneração média mensal no ano-base deve ser de no máximo 2 salários mínimos. Essa média é calculada considerando todos os valores recebidos e dividindo pelo número de meses do ano.
• É preciso estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos.
• Seus dados devem ter sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial do ano-base.

Valores

O valor do PIS e do PASEP em 2024 não pode ser determinado com precisão, pois depende do salário mínimo vigente naquele ano.

O cálculo desses benefícios considera a quantidade de meses trabalhados no ano-base. Para cada 30 dias trabalhados, o trabalhador recebe 1/12 do salário mínimo no PIS e no PASEP. Aqueles que trabalham o ano inteiro têm direito ao valor máximo, equivalente ao salário mínimo atual.

Portanto, aqui está uma tabela com os valores atuais, com base no salário mínimo de R$ 1.320:

Por fim, é importante notar que o governo permite considerar períodos de mais de 15 dias como um mês completo para facilitar o cálculo.

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