Receber o PIS/PASEP em 2023 é um direito de todo trabalhador que trabalhou em regime de CLT, pelo menos, 30 dias no ano de 2021 e que recebeu até dois salários mínimos. Dessa forma, se você se encaixa nessa descrição, saiba que você tem direito a receber esse abono salarial.
Assim, sabendo o calendário do PIS/PASEP em 2023, você consegue se programar para sacar o seu dinheiro. Além disso, você consegue vigiar para ter a certeza de que o seu direito foi concedido como deve ser.
Confira mais sobre o calendário do PIS/PASEP em 2023 no artigo abaixo!
O que é o PIS/PASEP
Antes de mais nada, é importante entender o que é o PIS/PASEP e como funciona seu pagamento. O PIS é o Programa de Integração Social e o PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Ambos foram criados com o objetivo de distribuir melhor a renda entre os trabalhadores do país.
Entretanto, existem alguns critérios que precisam ser cumpridos para que o trabalhador possua o direito de receber esse abono. São eles:
Possuir cadastro no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
Ter trabalhado por 30 dias dentro do regime de CLT, no ano-base, sendo que eles não precisam ser consecutivos;
Ter recebido um salário equivalente a até dois salários mínimos.
Além disso, é importante lembrar que alguns trabalhadores não possuem o direito de receber abono, mesmo que cumpram todos os requisitos. As pessoas contratadas por pessoas físicas e empregados domésticos, por exemplo, são trabalhadores que não recebem esse abono salarial.
Como é feito o cálculo do valor e quando você vai receber
O cálculo de quanto um trabalhador tem direito de receber é feito de forma proporcional ao tempo trabalhado no ano-base. Além disso, ele tem como teto o salário mínimo vigente. Dessa forma, se uma pessoa trabalhou por 12 meses, no regime de CLT e cumprindo os demais pré-requisitos, ela possui direito a receber um salário mínimo.
O pagamento do PIS é feito seguindo a data de nascimento das pessoas. Já o pagamento do PASEP é feito de acordo com o último número da inscrição do trabalhador.
Veja o calendário do PIS/PASEP em 2023
Antes, o valor referente a um ano-base começava a ser pago no meio do ano seguinte e terminava do primeiro semestre do ano posterior. Assim, o valor do ano-base 2017 começou a ser pago no segundo semestre de 2018 e terminou no segundo semestre de 2019.
Contudo, em 2021, houve uma mudança no calendário e o valor de um ano-base passou a ser pago dois anos depois. Logo, quem tem direito ao PIS/PASEP em 2023 é quem cumpriu os requisitos no ano de 2021, pois ele é o ano base do pagamento.O PIS/PASEP em 2023, tem como início do calendário o dia 15 de fevereiro e acaba dia 17 de julho. Entretanto, o dinheiro fica disponível para saque até o dia 28 de dezembro de 2023.
Calendário PIS:
Quem nasceu em – recebe a partir de
Janeiro——————15 de fevereiro
Fevereiro—————15 de fevereiro
Março——————15 de março
Abril———————15 de março
Maio——————–17 de abril
Junho——————-15 de maio
Julho——————–15 de maio
Agosto——————17 de março
Setembro—————15 de junho
Outubro—————–15 de junho
Novembro————–17 de julho
Dezembro—————17 de julho
Calendário PASEP
Final da inscrição – Recebem a partir de
0————————-15 de fevereiro
1————————-15 de março
2————————-17 de abril
3————————-17 de abril
4————————-15 de maio
5————————-15 de maio
6————————-15 de junho
7————————-15 de junho
8————————-17 de julho
9————————-17 de julho
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