Entre fevereiro e dezembro de 2023, cerca de 24 milhões de trabalhadores de todas as regiões do país poderão receber o abono salarial Pis/Pasep. Trata-se de um adicional destinado aos cidadãos que trabalharam com carteira assinada no ano-base de 2021, com uma média salarial de até dois salários mínimos.
Nesta semana, o Governo Federal divulgou o calendário oficial de pagamentos, e alguns cidadãos usaram as redes sociais para saber quanto é que eles poderão receber em 2023. Contudo, a verdade é que não existe uma resposta única para esta pergunta. O valor disponível vai depender da quantidade de meses de trabalho no ano-base de 2021.
De uma maneira geral, é possível dizer que para saber o valor do seu abono é necessário pegar o valor do salário mínimo e dividir pela quantidade de meses do ano, 12. Logo depois, basta pegar o resultado e multiplicar pela quantidade de meses em que você trabalhou no ano-base de 2021.
Abaixo, você pode conferir a tabela completa com os valores do abono considerando o salário mínimo atual e a quantidade meses trabalhados em 2021.
1 mês de trabalho: R$ 108,50;
2 meses de trabalho: R$ 217,00;
3 meses de trabalho: R$ 325,50;
4 meses de trabalho: R$ 434,00;
5 meses de trabalho: R$ 542,50;
6 meses de trabalho: R$ 651,00;
7 meses de trabalho: R$ 759,50;
8 meses de trabalho: R$ 868,00;
9 meses de trabalho: R$ 976,50;
10 meses de trabalho: R$ 1.085,00;
11 meses de trabalho: R$ 1.193,50;
12 meses de trabalho: R$ 1.302,00.
O calendário
O calendário oficial do Pis/Pasep já foi aprovado pelo Codefat. Para o caso do Pis, os pagamentos são feitos para os funcionários da iniciativa privada e é pago pela Caixa Econômica Federal. Nesta caso, as datas levam em consideração o mês de aniversário do cidadão.
Janeiro: 15/02/2023;
Fevereiro: 15/02/2023;
Março: 15/03/2023;
Abril: 15/03/2023;
Maio: 17/04/2023;
Junho: 17/04/2023;
Julho: 15/05/2023;
Agosto: 15/05/2023;
Setembro: 15/06/2023;
Outubro: 15/06/2023;
Novembro: 17/07/2023;
Dezembro: 17/07/2023.
No caso do Pasep, os pagamentos são feitos pelo Banco do Brasil para os cidadãos que trabalharam em 2021 na condição de servidores públicos.
0: 15/02/2023;
1: 15/03/2023;
2: 17/04/2023;
3: 17/04/2023;
4: 15/05/2023;
5: 15/05/2023;
6: 15/06/2023;
7: 15/06/2023;
8: 17/07/2023;
9: 17/07/2023.
Como consultar o benefício?
Não é necessário sair de casa para saber se você tem direito de receber o dinheiro do Pis/Pasep. Basta encontrar o seu número do Pis ou do Pasep para realizar a consulta de maneira remota através da internet.
O trabalhador pode encontrar estes números em sua carteira de trabalho, no extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ou nas agências da Caixa Econômica Federal (para o Pis) e do Banco do Brasil (para o Pasep) portando seu RG e também o seu CPF.
A consulta oficial só estará disponível a partir do dia 5 de fevereiro de 2023. O cidadão poderá realizar a verificação através do sistema Gov.br ou mesmo através da Carteira de Trabalho Digital.
Quem não pode receber?
Ainda tomando como base as informações oficiais, alguns grupos de trabalhadores não podem receber o Pis/Pasep. É o caso, por exemplo, das empregadas domésticas, dos trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e dos trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoas físicas equiparadas à jurídicas.
Estimativas mais atualizadas indicam que mais de 23,6 milhões de trabalhadores estejam aptos ao recebimento do dinheiro do Pis/Pasep em 2023. Para saber quanto você vai receber, basta pegar o valor do salário e dividir por 12, a quantidade de meses do ano. Logo depois, use este resultado para multiplicar pela quantidade de meses em que você trabalhou no ano-base de 2021. O resultado é o valor do bônus.
