Quem trabalhou em 2021 com carteira assinada está entre os cerca de 23 milhões de pessoas que terão direito a sacar o abono salarial de acordo com o novo calendário do PIS/PASEP 2023 que foi anunciado.
A saber, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou, por meio de Resolução, no dia 15 de dezembro, o cronograma do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2023, referente ao ano-base 2021.
PIS/PASEP 2023
De acordo com o Codefat, o abono salarial de 2023 contemplará 23,6 milhões de trabalhadores em todo o país.
Desse total, 21,4 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
Sendo assim, seguindo o procedimento de costume, os pagamentos serão divididos em seis lotes, escalonados pelo mês de nascimento, no caso do PIS, e pelo número final de inscrição, no caso do Pasep.
Além disso, o dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderão ser resgatados até o dia 28 de dezembro de 2023.
Então, encerrada essa data, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito?
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Ainda mais, é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Por fim, é importante mencionar que o valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Portanto, quem trabalhou os 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo integral.
Como será feito o pagamento do PIS PASEP 2023?
É importante ressaltar que os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal, receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Contudo, caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
Já o pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil (BB).
Dessa forma, o trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para uma conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento, portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante a apresentação de um documento oficial com foto.
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Calendário
Confira as datas da nova tabela PIS/PASEP 2023, de ano-base 2021:
Crédito do PIS – Caixa Econômica Federal
Nascidos em
Crédito
Janeiro e fevereiro
15 de fevereiro de 2023
Março e abril
15 de março de 2023
Maio e junho
17 de abril de 2023
Julho e agosto
15 de maio de 2023
Setembro e outubro
15 de junho de 2023
Novembro e dezembro
17 de julho de 2023
Crédito do PASEP – Banco do Brasil
Final da Inscrição
Crédito
0
15 de fevereiro de 2023
1
15 de março de 2023
2 e 3
17 de abril de 2023
4 e 5
15 de maio de 2023
6 e 7
15 de junho de 2023
8 e 9
17 de julho de 2023
Com informações do Codefat e da Agência Brasil
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