PIS Pasep 2023: veja quem recebe o abono salarial em julho

O pagamento do PIS PASEP proporciona um valor adicional para os trabalhadores.

Por Caroline Falcão Em 4 jul, 2023

O calendário do PIS Pasep 2023, iniciado em fevereiro, será finalizado este mês. O abono salarial está sendo distribuído para todos os trabalhadores que foram registrados em 2021 (ano-base).

A progressão do cronograma de pagamento do PIS Pasep é feita com base no mês de aniversário dos beneficiários.

Assim, em julho, os nascidos em novembro e dezembro que trabalham no setor privado e os servidores públicos com final de inscrição 8 e 9 são os que recebem o abono.

O montante do PIS Pasep é determinado pela quantidade de meses que se trabalhou durante o ano-base para o abono salarial.

Quem trabalhou durante todo o ano de 2021 recebe o valor completo (R$ 1.320), enquanto quem trabalhou por um período menor recebe um valor proporcional. O abono salarial, que pode chegar até um salário mínimo, é pago a trabalhadores que estejam inscritos há no mínimo cinco anos no PIS (Programa de Integração Social) ou no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Importante lembrar que a Caixa Econômica Federal paga o PIS para os trabalhadores do setor privado, enquanto o Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do Pasep para os servidores públicos.

Critérios para se qualificar para o PIS Pasep

O pagamento do PIS Pasep é sempre determinado pelo ano-base, o que implica que o beneficiário precisa ter sido empregado formalmente no ano-base para ser elegível ao abono.

Neste ano, os pagamentos são para aqueles que trabalharam em 2021. Portanto, todos que foram registrados formalmente em 2021 têm direito ao abono salarial, desde que satisfaçam os seguintes critérios:

Ter atuado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base;
Receber uma média mensal de até dois salários mínimos;
Estar inscrito no PIS Pasep há no mínimo 5 anos;
O empregador deve ter informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) / e-Social.

Como é calculado o valor do PIS/PASEP?

O valor do abono salarial é definido com base no salário mínimo nacional. No entanto, é importante notar que apenas aqueles que trabalharam durante os 12 meses no ano-base receberão um salário mínimo completo.

No entanto, quem atuou menos de 12 meses pode receber um valor proporcional, desde que tenha trabalhado pelo menos 30 dias, ou seja, um mês.

Para calcular quanto de abono salarial o trabalhador receberá este ano, deve-se dividir o salário mínimo por 12 e, em seguida, multiplicar esse resultado pelo número de meses trabalhados no ano-base.

Abaixo, segue a tabela com os valores de pagamento conforme a quantidade de meses trabalhados:

1 mês: R$ 110;
2 meses: R$ 220;
3 meses: R$ 330;
4 meses: R$ 440;
5 meses: R$ 550;
6 meses: R$ 660;
7 meses: R$ 770;
8 meses: R$ 880;
9 meses: R$ 990;
10 meses: R$ 1.100;
11 meses: R$ 1.210;
12 meses: R$ 1.320.

Como retirar o PIS Pasep?

Os trabalhadores poderão acessar o valor adicional por meio da conta-corrente do banco responsável pelo pagamento. Assim, os empregados do setor privado recebem pela Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil.

Mas, se o trabalhador não tiver conta em uma dessas instituições, poderá retirar o valor em uma das agências. Para isso, deve levar um documento de identificação com foto e o Número de Identificação Social (NIS).

Além disso, se quiser verificar se tem algum valor a receber do abono salarial, o trabalhador pode realizar a consulta facilmente pela internet.

Para isso, basta acessar o Portal Gov.Br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para dispositivos Android e IOS. Outra opção é realizar a consulta por meio do telefone 135.

Cronograma do PIS Pasep

PIS

Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamentos iniciam em 15 de fevereiro
Nascidos em março e abril: pagamentos iniciam em 15 de março
Nascidos em maio e junho: pagamentos iniciam em 17 de abril
Nascidos em julho e agosto: pagamentos iniciam em 15 de maio
Nascidos em setembro e outubro: pagamentos iniciam em 15 de junho
Nascidos em novembro e dezembro: pagamentos iniciam em 17 de julho

Pasep

Final de inscrição 1: pagamentos iniciam em 15 de março
Final de inscrição 2 e 3: pagamentos iniciam em 17 de abril
Final de inscrição 4 e 5: pagamentos iniciam em 15 de maio
Final de inscrição 6 e 7: pagamentos iniciam em 15 de junho
Final de inscrição 8 e 9: pagamentos iniciam em 17 de julho