Benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão passando por uma revisão. Sendo assim, muitos segurados poderão ter o pagamento do abono cancelado caso não atualizem os seus cadastros. A seguir, veja quais são os benefícios que passarão por essa nova revisão e como vai funcionar.
Pente fino do INSS
A revisão do INSS funciona para evitar danos aos cofres públicos e o recebimento inadequado de benefícios. Devido a isso, aqueles que têm pendências ou suspeita de dados irregulares são convocados a realizar uma nova avaliação. O procedimento começou neste mês de novembro e deve seguir até abril de 2023.
Em suma, aqueles que tiverem que regular o seu cadastro, o INSS entrará em contato por meio de correspondências enviadas ao endereço registrado e através de notificações via Meu INSS.
Quais benefícios estão sendo revisados?
A autarquia está analisando, em especial, os cadastros de beneficiários que recebem o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Muitos deles serão convocados a passarem por novas avaliações e perícias médicas.
Na ocasião, caso o perito comprove que o segurado está apto a retornar ao mercado de trabalho, ela terá seu benefício cancelado. Por isso, é importante que o beneficiário esteja em dia com a perícia médica do INSS para manter o pagamento do benefício.
Requisitos de cada benefício
Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença: serão convocados aqueles que assaram mais de 6 meses sem realizar uma perícia e não possuem previsão de alta ou reabilitação;
Benefício de Prestação Continuada: os segurados que não passaram por exames médicos há mais de 2 anos, precisarão realizar novos exames para comprovar a elegibilidade ao benefício.
Entretanto, não há motivos para se preocupar, visto que os beneficiários podem comprovar a sua situação e permanecer recebendo o benefício por meio de documentos, como exames, laudos médicos, entre outros documentos desta categoria.
O que fazer se eu for convocado?
De acordo com a portaria nº 2.965, a operação deve durar até abril do próximo ano, como mencionado. Sendo assim, até lá, quem for convocado e ainda não possuir condições de retornar ao trabalho, deverá realizar à perícia médica para comprovação dos requisitos necessários para a manutenção do benefício.
Na hipótese de não comparecimento ao exame, o segurado terá o seu pagamento cortado, seguido de cancelamento total do benefício caso a situação permaneça. Cabe salientar que para a perícia será necessário a apresentação de documentos médicos que comprovem a incapacidade, como atestados, laudos, exames etc.
