Na tarde desta segunda-feira (2), o ex-governador do Piauí Wellington Dias tomou posse como Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. Em seu discurso, ele deu mais detalhes sobre a liberação do programa Bolsa Família sob a batuta do governo Lula. Entre outros pontos, ele citou uma espécie de período de saída voluntária.
Apesar de rejeitar o termo pente-fino, Dias disse que será realmente necessário realizar uma espécie de reanálise no cadastro do Cadúnico. Ele disse que as pessoas que não atenderem a todos os critérios do programa, serão excluídas do benefício. Contudo, ele revelou que haverá este período de tempo para que o cidadão se retire voluntariamente do projeto.
“Vamos dar a oportunidade, neste período, para as pessoas que não preenchem os requisitos, de voluntariamente já pedir desligamento do programa. Nós somente vamos pagar o benefício para quem legalmente, por critérios sociais, tem o direito (de receber)”, disse o Ministro em seu discurso de posse.
Embora tenha destacado que algumas pessoas podem realmente perder o benefício, Dias deixou claro que existem casos de cidadãos que fazem um movimento contrário. São cidadãos que cumprem todas as regras de entrada e não estão recebendo nada. Sobre este assunto, ele disse que o novo governo estaria preparando uma espécie de busca ativa.
“Mas vamos colocar na prioridade – e é essa a prioridade do presidente já a partir deste primeiro momento – uma busca ativa em cada canto do Brasil para que a gente possa trazer para o cadastro as pessoas que têm direito e não tiveram a oportunidade de receber o direito”, disse ele.
Documentação para o Bolsa Família
Neste sentido, o novo Ministro do Desenvolvimento Social disse que o governo terá que fazer um trabalho na apresentação de documentos para boa parte da população. Hoje, se entende que uma parte dos cidadãos não consegue entrar no Cadúnico justamente por causa da falta destas documentações.
“Trabalhar pela dignidade vai exigir um trabalho de forma integrada em várias frentes. Pessoas que não têm a documentação: para a Cidadania, estas pessoas não existem. A gente vai ter que encontrar (as pessoas) e garantir as condições da documentação”, disse ele.
“E os que não têm onde morar? Está de volta ao nosso país para valer – como política pública – programa Minha Casa Minha Vida. A prioridade, com certeza, é o cadastro único. Por isso o cadastro único precisa espelhar a verdade, a realidade.”
Ministério da Cidadania
O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome foi um dos mais disputados dentro deste novo governo Lula. Motivos não faltam. Em primeiro lugar, esta é uma das pastas com os maiores orçamentos do Planalto. Além disso, há também a questão da visibilidade política que este cargo confere.
“Sei que assumo o Ministério que é o coração do governo do presidente Lula. É o coração no mais amplo sentido da palavra. É o Ministério dos mais necessitados. De pobre e de pobreza, eu posso dizer que entendo porque eu venho de lá”, disse Dias.
“A missão é fazer crescer a classe média, como já fizemos nos mandatos anteriores do presidente Lula e da presidenta Dilma. Chegamos em 2014 com 54% da população economicamente ativa na classe média”, disse ele.
