A pensão por morte é um dos benefícios concedidos pelo INSS, para os dependentes de um trabalhador falecido. Entretanto, é preciso seguir algumas regras, para garantir o seu recebimento. Além disso, recebê-la por algum tempo não significa recebê-la pelo resto da vida. Isso porque apenas em alguns casos a pensão por morte é vitalícia. Continue acompanhando este artigo para saber quais são eles e quais são os requisitos para o seu recebimento!
Saiba em quais casos a pensão por morte é vitalícia
O cálculo do tempo de recebimento da pensão por morte se dá mediante alguns critérios e de acordo com a pessoa que receberá. Veja quem pode receber o benefício e por quanto tempo, e saiba, inclusive, quando a pensão por morte é vitalícia:
Quando quem recebe são os filhos
Quando o falecido deixa a pensão para os filhos, é preciso cumprir requisitos de idade do dependente. Dessa forma, apenas aqueles filhos que foram menores de 21 anos de idade é que recebem o valor mensal deixado por seu pai ou mãe.
Se o beneficiário for o cônjuge
O cônjuge ou companheiro daquele que recebe deixa a pensão por morte, também tem direito ao benefício. Nesse caso, têm direito ao valor aqueles cujo casamento é oficial, aqueles que viviam em união estável e aqueles que eram divorciados, porém o falecido pagava pensão alimentícia.
Em todos esses casos, o período de recebimento do valor está atrelado ao tempo pelo qual o casal ficou junto. Isso porque quando o relacionamento do casal perdurou por menos de dois anos, o dependente recebe a pensão por morte por apenas 4 meses após o falecimento do trabalhador.
Já aqueles que ultrapassaram o período de dois anos de relacionamento, terão o tempo da pensão por morte atrelado à idade do dependente que a está recebendo. Por isso, aqueles que forem menos de 22 anos, recebem a pensão por 3 anos. E aqueles que têm entre 22 e 27 anos, recebem a pensão por 6 anos.
Quando o dependente possui entre 28 e 30 anos, a duração do recebimento do benefício é de 10 anos. Se a idade do beneficiário fica entre 31 e 40 anos, então ele recebe o valor mensalmente, por 15 anos. Se o dependente possui entre 42 e 44 anos idade, então o benefício perdura por 20 anos. Por fim, quando o dependente possui 45 anos ou mais, então a pensão por morte é vitalícia.
Entretanto, há um requisito que, se não cumprido, pode fazer com que o recebimento de qualquer um dos dependentes, independente de idade ou tempo de relacionamento, seja apenas de 4 meses. Isso acontece sempre que a pessoa que morreu contribuiu com o INSS por período inferior a 18 meses.
Quais são as hipóteses nas quais o dependente não recebe a pensão
Há algumas hipóteses nas quais o recebimento do benefício é cessado, mesmo quando a pensão por morte é vitalícia. Por exemplo, quando o dependente é condenado por crime que culminou na morte do segurado, ou quando há uma nova concessão de pensão por morte para a mesma pessoa. Além disso, ele também cessa quando há fraude ou nulidade no casamento ou união estável, dentre outras hipóteses.
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