Cartão de DESCONTOS para beneficiários do INSS: Veja como vai funcionar
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, sinalizou que o governo pretende lançar já no próximo mês, um cartão especial de descontos para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que são correntistas do Banco do…
O que acontece se não sacar PIS/PASEP no prazo?
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios dos trabalhadores. Assim, através desses programas, o trabalhador tem acesso ao abono salarial anual. No entanto, é…
Governo sanciona Lei para pagamento de AUXÍLIO ALUGUEL; veja quem pode receber
O governador de São Paulo (SP), Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei 17.626/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Estado.
A saber, a novidade foi publicada na…
500 mil beneficiários ainda receberão o Auxílio Emergencial
Em abril de 2020, em um cenário pandêmico em que se encontrava o Brasil e o mundo, o Governo brasileiro criou o chamado “Auxílio emergencial”, ou “Coronavoucher”.
Esse auxílio se tratava de um benefício de R$600,00, e se destinava aos…
Se você sofre destas doenças, pode ter direito ao LOAS
Ter uma doença não é o suficiente para que uma doença seja considerada grave pela lei. Por isso, nem todos que estão doentes possuem direito ao LOAS. Dessa forma, é importante o acompanhamento com um advogado especialista para evitar…
Governo ANUNCIA alteração IMPORTANTE sobre o Bolsa Família; saiba o que mudará
No fim do mês de janeiro, uma decisão importante acerca do Bolsa Família foi divulgada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Wellington Dias, chefe da pasta, anunciou que não haverá averiguações previstas para…
STF aprova apreensão de CNH e passaporte
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (8) que é constitucional o artigo do Código de Processo Civil. Em suma, ele autoriza que os juízes estabeleçam medidas coercitivas para o cumprimento de ordem judicial.
Entre…
O que fazer se não souber o número do PIS?
O acesso a determinadas garantias e prerrogativas, como seguro-desemprego, saques do FGTS e descontos salariais, depende da posse de um número de PIS válido. Muitas pessoas esquecem ou perdem esse número, mas é fácil recuperá-lo com o CPF.…
Conheça o projeto que defende IGUALDADE SALARIAL entre homens e mulheres
O Projeto de Lei 111/23 torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam funções ou cargos idênticos.
Ainda mais, pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a fiscalização da medida ficará a cargo do Ministério…
Mudou a idade mínima de aposentadoria? Saiba aqui
A idade mínima a partir da qual um segurado do INSS pode se aposentar está aumentando anualmente devido às regras confirmadas no âmbito da Reforma do Sistema de Previdência em 2019. Isso tem valor para o período de contribuição obrigatória…