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O Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil foi instituído no segundo semestre de 2021 e obteve da população e de políticos, aprovação e muitas críticas relacionadas à concessão de crédito a famílias de baixa renda. De fato, muitos…

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta semana que o governo não pretende acabar com a autonomia ao Banco Central (BC). A declaração tenta reduzir os comentários sobre o tema, que ficaram mais…

O cartão de crédito do Nubank é um dos mais cobiçados entre os consumidores. No entanto, quando finalmente alguém consegue adquiri-lo, é possível que o limite concedido venha abaixo do esperado. Todavia, não é definitivo, isso porque,…

Ao ter algumas questões de saúde, o trabalhador poderá ter direito à licença médica. Isto é, trata-se de uma das formas de se afastar temporariamente do trabalho. Outras destas maneiras, por exemplo, é em dias de folga ou também nas férias,…

No Congresso estão em trâmite dois projetos acerca do pagamento do 14° salário do INSS para aposentados, pensionistas e segurados do INSS. A autoria do Projeto de Lei 3657/20 é do Senador Paulo Paim do PT-ES e o do Projeto de Lei 4367/20 é…

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, sinalizou que o governo pretende lançar já no próximo mês, um cartão especial de descontos para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que são correntistas do Banco do…

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios dos trabalhadores. Assim, através desses programas, o trabalhador tem acesso ao abono salarial anual. No entanto, é…

O governador de São Paulo (SP), Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei 17.626/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Estado. A saber, a novidade foi publicada na…

Em abril de 2020, em um cenário pandêmico em que se encontrava o Brasil e o mundo, o Governo brasileiro criou o chamado “Auxílio emergencial”, ou “Coronavoucher”. Esse auxílio se tratava de um benefício de R$600,00, e se destinava aos…

Ter uma doença não é o suficiente para que uma doença seja considerada grave pela lei. Por isso, nem todos que estão doentes possuem direito ao LOAS. Dessa forma, é importante o acompanhamento com um advogado especialista para evitar…