Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) seguem com a grande expectativa de receberem o pagamento do abono extra no valor de R$4.500. Isso porque, há atualmente um projeto em análise, que prevê a liberação dos recursos para os beneficiários que registraram algum prejuízo de ordem financeira durante o período de pandemia da Covid-19.
Segundo o projeto de lei, a finalidade é dar um suporte financeiro aos beneficiários do órgão. Todavia, é importante ressaltar que há algumas regras e condições sobre a possível liberação do benefício. Portanto, é possível entender alguns pontos. Confira!
Pagamento extra do INSS
Primeiramente, é importante ressaltar que, caso o projeto seja aprovado, nem todos os segurados do INSS serão beneficiados, uma vez que o abono extra será concedido apenas para quem foi prejudicado ao perder seu emprego durante a pandemia.
Portanto, terão direito ao benefício os seguintes públicos:
Quem foi demitido sem justa causa durante o auge da pandemia;
Quem cumprir os requisitos do seguro-desemprego, previstos na Lei 7.998/1990.
As regras do seguro-desemprego estão vinculadas ao novo benefício. Dessa forma, o período exigido varia conforme a quantidade de vezes que o cidadão recorreu ao auxílio:
Solicitação do seguro-desemprego
Tempo de permanência exigido
1ª solicitação
Ter trabalhado, no mínimo, 12 meses, nos últimos 18 meses anteriores à dispensa
2ª solicitação
Ter trabalhado, no mínimo, 9 meses, nos últimos 12 meses anteriores à dispensa
3ª solicitação em diante
Ter trabalhado em cada um dos 6 meses, anteriores à dispensa
Quando o pagamento será liberado?
Até o momento, a proposta só recebeu o aparecer favorável da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Hoje, o texto está em análise na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Caso seja aprovado, o projeto seguirá para Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde também passará por votação. Por fim, a medida deve passar pela sanção presidencial.
No entanto, conforme as previsões, o novo abono só deve ser liberado no próximo ano.
