No fim do ano passado, o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) divulgou o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/PASEP. No entanto, muitos trabalhadores da iniciativa privada aguardavam que as datas fossem antecipadas pelo governo Lula.
Cabe salientar que devido a pandemia da Covid-19, o cronograma de repasses do programa está atrasado em um ano. Desse modo, em 2023, será pago o benefício referente ao ano-base 2021. Sendo assim, serão contemplados aqueles que cumpriram os requisitos no ano de apuração.
Todavia, mesmo que ainda há expectativa pela antecipação do abono salarial, o presidente, ou a Caixa Econômica Federal, banco responsável pelo pagamento do PIS, não citaram haver possibilidade de o pagamento ser liberado em janeiro. Logo, o calendário divulgado em 2022 permanece.
Quem recebe o PIS/PASEP?
Para receber o abono salarial do PIS/PASEP a partir de fevereiro, o trabalhador precisa se enquadrar em alguns critérios. São eles:
Estar inscrito no sistema PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2021;
Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos em 2021;
Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social pela empresa contratante.
Qual o valor do PIS/PASEP?
O valor da parcela do PIS/PASEP depende do tempo trabalhado com a carteira assinada no ano de apuração. Desse modo, quanto mais tempo trabalhado dentre os 12 meses, maior será o valor do benefício. Com relação ao valor deste ano, é equivalente ao salário mínimo, de R$ 1.302. Veja as proporções:
1 mês trabalhado – R$ 108,50;
2 meses trabalhados – R$ 217,00;
3 meses trabalhados – R$ 325,50;
4 meses trabalhados – R$ 434,00;
5 meses trabalhados – R$ 542,50;
6 meses trabalhados – R$ 651,00;
7 meses trabalhados – R$ 759,50;
8 meses trabalhados – R$ 868,00;
9 meses trabalhados – R$ 976,50;
10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Calendário de pagamentos PIS/PASEP
Funcionários de empresas privadas (PIS):
Nascidos em janeiro: recebem em 15 de fevereiro;
Nascidos em fevereiro: recebem em 15 de fevereiro;
Nascidos em março: recebem em 15 de março;
Nascidos em abril: recebem em 15 de março;
Nascidos em maio: recebem em 17 de abril;
Nascidos em junho: recebem em 17 de abril;
Nascidos em julho: recebem em 15 de maio;
Nascidos em agosto: recebem em 15 de maio;
Nascidos em setembro: recebem em 15 de junho;
Nascidos em outubro: recebem em 15 de junho;
Nascidos em novembro: recebem em 17 de julho;
Nascidos em dezembro: recebem em 17 de julho.
Servidores públicos (Pasep):
Inscrição com número final 0: recebem em 15 de fevereiro;
Inscrição com número final 1: recebem em 15 de março;
Inscrição com número final 2: recebem em 17 de abril;
Inscrição com número final 3: recebem em 17 de abril;
Inscrição com número final 4: recebem em 15 de maio;
Inscrição com número final 5: recebem em 15 de maio;
Inscrição com número fina 6: recebem em 15 de junho;
Inscrição com número final 7: recebem em 15 de junho;
Inscrição com número final 8: recebem em 17 de julho;
Inscrição com número final 9: recebem em 17 de julho.
Como consultar o PIS/PASEP?
Por fim, aqueles que quiserem consultar ou solicitar os valores podem utilizar os seguintes canais:
No caso do PIS:
Site da Caixa Econômica;
Carteira de Trabalho Digital;
Caixa Trabalhador;
Caixa Tem.
No caso do PASEP:
Site do Banco do Brasil;
Nos telefones de atendimento: 4004 0001 ou 0800 729 0001.
