Após ser suspenso durante o ano de 2020, o pagamento do PIS/PASEP está voltando a ser normalizado. Neste ano, os trabalhadores receberão os repasses do abono salarial considerando o tempo de serviço de dois anos atrás, ou seja, 2021.
De acordo com o novo cronograma, o pagamento será iniciado em fevereiro. Todavia, há possibilidade de que o Governo antecipe os repasses.
É importante salientar que o calendário oficial de pagamentos do PIS/Pasep foi definido em dezembro do ano passado. A saber, o responsável pela liberação do cronograma foi o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Pagamento do PIS/Pasep 2023
A princípio, os repasses do PIS/Pasep devem ser iniciados em fevereiro e finalizados no mês de julho. No entanto, os trabalhadores terão a possibilidade de realizarem o resgate do benefício até o dia 28 de dezembro.
É importante destacar que a cada mês um novo grupo recebe o depósito do abono salarial. Os trabalhadores que têm direito ao PIS recebem os valores por meio da Caixa Econômica Federal e seu calendário é baseado no mês de nascimento. Já os beneficiários do PASEP podem receber o pagamento por meio do Banco do Brasil e seu calendário é baseado no número final do benefício.
Como já mencionado, há possibilidade de que o calendário de pagamento do PIS/Pasep seja antecipado para janeiro, além de ser repassado em valor maior. No entanto, até o momento, o Governo não confirmou a antecipação.
Calendário de pagamento do PIS/Pasep 2023
Confira abaixo as datas de pagamentos do PIS/Pasep ano-base 2021.
Calendário de pagamentos PIS
Nascidos em Janeiro: 15/02/2023
Nascidos em Fevereiro: 15/02/2023
Nascidos em Março: 15/03/2023
Nascidos em Abril: 15/03/2023
Nascidos em Maio: 17/04/2023
Nascidos em Junho: 17/04/2023
Nascidos em Julho: 15/05/2023
Nascidos em Agosto: 15/06/2023
Nascidos em Setembro: 15/07/2023
Nascidos em Outubro: 15/07/2023
Nascidos em Novembro: 17/07/2023
Nascidos em Dezembro: 17/07/2023
Calendário de pagamentos PASEP
Final da inscrição 0: 15/02/2023
Final da inscrição 1: 15/03/2023
Final da inscrição 2: 17/04/2023
Final da inscrição 3: 17/04/2023
Final da inscrição 4: 15/05/2023
Final da inscrição 5: 15/05/2023
Final da inscrição 6: 15/06/2023
Final da inscrição 7: 15/06/2023
Final da inscrição 8: 17/07/2023
Final da inscrição 9: 17/07/2023
Quem pode sacar o PIS/PASEP 2023?
Terão direito ao saque do PIS/Pasep 2023 aqueles que exerceram atividades formais, com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano de 2021. Além disso, os trabalhadores precisam cumprir os seguintes requisitos:
Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
Receber até dois salários mínimos mensais;
Estar cadastrado no PIS/PASEP há, pelo menos, 5 anos;
O empregador precisa ter declarado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Ainda, é importante destacar que alguns grupos de trabalhadores não possuem direito ao benefício do abono salarial. Confira abaixo quem não terá direito:
Trabalhadores domésticos;
Trabalhadores rurais ou urbanos contratados por pessoa física;
Empregados por pessoa física que se equipare a pessoa jurídica.
Qual será o valor do benefício?
É importante destacar que o valor do abono PIS/PASEP para os trabalhadores do setor privado e do setor público varia da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base. O valor total poderá chegar até um salário mínimo.
O novo salário mínimo foi definido em R$ 1.320. Portanto, este será o valor a receber caso você tenha trabalhado durante os 12 meses de 2021 com carteira assinada.
Tabela de valores do PIS/Pasep 2023
1 mês: R$ 110;
2 meses: R$ 220;
3 meses: R$ 330;
4 meses: R$ 440;
5 meses: R$ 550;
6 meses: R$ 660;
7 meses: R$ 770;
8 meses: R$ 880;
9 meses: R$ 990;
10 meses: R$ 1.100;
11 meses: R$ 1.210;
12 meses: R$ 1.320.
