O que é um freelancer e quais são os seus direitos?
Atualmente, o mercado está aquecido com profissionais que optam por trabalhar como freelancer. Além disso, muitas empresas têm preferido trabalhar com profissionais de certas áreas por meio de um contrato de prestação de serviços. Isso porque essa modalidade de trabalho pode oferecer muitas vantagens, tanto para as empresas, como para trabalahdores. Conheça quais são essas vantagens e saiba os direitos de um profissional freelancer, mediante a leitura deste artigo.
Entenda melhor o que é o freelancer e como ele atua
Freelancer é aquele que atua de forma autônoma, sem vínculo trabalhista e que pode, ou não, trabalhar mediante a assinatura de um contrato. Assim, as empresas podem contratar esses profissionais para a realização de trabalhos pontuais, sem devem a eles direitos trabalhistas.
Além disso, os trabalhadores podem formar uma carteira de clientes e trabalhar para quantos e para quem quiser. Alguns freelancers possuem CNPJ para atuação como MEI, entretanto, a oficialização não é obrigatória nessa modalidade.
Quais são os direitos desse trabalhador
Aqueles que optam por trabalhar como autônomos não possuem vínculos trabalhistas com os seus clientes. Portanto, eles não possuem direitos trabalhistas também, uma vez que não são regidos pela Consolidação das Leis do trabalho (CLT). Dessa forma, a maneira que um trabalhador pode encontrar para exercer suas atividades de maneira mais segura, é a elaboração de contrato.
Muitas vezes, as empresas já possuem um contrato para oferecerem aos seus freelas, de acordo com sua área de atuação. Assim, o profissional pode apenas analisá-lo e assinar. Entretanto, outras vezes é preciso que ele apresente um contrato seu e sugira ao cliente que avalie, modifique, ou manifeste sua concordância, mediante assinatura.
O que não pode faltar no contrato
Sabendo que o contrato é a única forma que um freelancer tem que garantir seus direitos, ele deve confeccioná-lo bem. Algumas coisas não podem faltar, como o prazo para entrega e para que o cliente peça alguma mudança no trabalho, se for o caso.
Além disso, deve restar claro no documento os valores a serem pagos pelo contratante e o prazo para o pagamento. Dessa forma, ao manifestar concordância, em caso de descumprimento, será possível que o trabalhador exija o cumprimento na justiça.
Vantagens do trabalho freela para empresas
A empresa, quando opta pela contratação de um freelancer, acaba por economizar, uma vez que não tem que pagar taxas e o FGTS, por exemplo. Além disso, a contratação de um profissional avulso possibilita maior qualidade na execução dos serviços. Outra vantagem é que o pagamento pode ser pontual, referente a um serviço específico, que pode ser contratado novamente apenas se necessário.
Vantagens de atuar como freelancer para o trabalhador
O trabalhador que oferece seus serviços na modalidade freelancer pode escolher os seus clientes. Dessa forma, ele pode selecionar aqueles com os quais mais gosta de trabalhar e também aqueles que pagam mais. Além disso, não existe imposição de horário para o trabalhador autônomo, que não fica preso ao horário comercial. Isso é bom para que ele faça os serviços de acordo com sua agenda e para ter mais liberdade com relação a compromissos pessoais.
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