Desde que a possibilidade sobre o pagamento 14º salário surgiu, muitas pessoas começaram a questionar o que é o 14º salário, quando ele será pago e quem tem o direito de receber. E essas informações são muito importantes para você saber se você terá esse benefício e se programar para ter esse dinheiro.
A ideia do pagamento do 14º salário surgiu com o Projeto de Lei, PL 4367/2020, por causa da pandemia de COVID-19. Assim, o principal objetivo era oferecer um auxílio a mais, durante pandemia, para pensionistas e aposentados do INSS. Contudo, houve um atraso na provação do projeto, que afetou o calendário de pagamento.
Confira mais sobre o que é o pagamento do 14º salário e quando ele será feito no artigo abaixo!
O que é o pagamento do 14º salário?
Como já dito, o pagamento do 14º salário é uma parcela a mais que deve ser concedida aos pensionistas e aposentados do INSS, paga em duas parcelas. Assim, o 14º salário é um abono salarial adicional, que pode ser pago junto com o 13º salário.
O objetivo do PL 4367/2020 era que esse valor fosse distribuído nos anos de 2020 e 2021, que foram os mais afetados pela pandemia. Dessa forma, a impacto da crise financeira, nesses grupos, seria menor.
Quando será pago?
O pagamento do 14º salário deveria ter ocorrido, como já dito, nos anos de 2020 e 2021. Contudo, o PL não tramitou a tempo do pagamento para esses anos. Dessa forma, o novo calendário para o pagamento passou a ser 2021 e 2022, ainda referentes aos anos de 2020 e 2021, respectivamente.
Entretanto, novamente, houve um atraso na discussão desse Projeto de Lei, o que jogou o calendário para frente. Logo, as novas datas projetadas seriam para os anos de 2022 e 2023, uma parcela em cada ano. O que, infelizmente, não ocorreu, de novo. O PL ficou parada novamente, o que impossibilitou o pagamento em 2022.
Entretanto, em novembro de 2022 o projeto avançou, sendo que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a PL 4367/2020, o que é algo importante. Porém, novas movimentações ocorrerão somente em 2023, mas ainda não possuem data. Portanto, isso significa que ainda não existe uma data confirmada para o pagamento do 14º salário.
Quem possui direito a receber o 14º salário?
Uma vez que a PL for aprovada, todos os pensionistas e aposentados do INSS poderão receber o pagamento do 14º salário. Assim como os beneficiários do auxílio-acidente, auxílio-reclusão, auxílio-doença e salário-maternidade. Entretanto, é importante ressaltar que os beneficiários do BPC não possuem direito a receber esse benefício.
O cálculo do valor a ser recebido é feito com base no valor já recebido pelo beneficiário, por meio do INSS. Dessa forma, quem recebe um salário mínimo, receberá, como 14º salário, uma parcela do salário mínimo vigente. E, quem recebe mais que um salário mínimo, receberá um valor proporcional ao benefício recebido. Porém, o 14º salário não poderá ser maior que dois salário mínimos, sendo limitado a este valor.
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