Novo RG começa ser emitido em todo o país a partir de março; sou obrigado a fazer a troca?
O novo modelo do RG (Registro Geral), agora chamado de Carteira de Identidade Nacional (CIN), está sendo emitido desde o ano passado em alguns estados brasileiros. No entanto, a partir do dia 6 de março todas as unidades federativas devem passar a disponibilizar a nova versão do documento.
Os cidadãos podem contar tanto com o formato físico quando digital. Segundo informações, a intenção com a nova identidade é trazer mais segurança e praticidade. Além disso, o novo documento vai simplificar o processo de identificação das pessoas, usando apenas o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Mas, afinal, a troca é obrigatória? Saiba mais a seguir.
Preciso emitir o novo RG?
A resposta é depende. Isso porque, a emissão ainda não é obrigatória, considerando que o documento atual valerá pelo prazo de dez anos após a sua atualização. Sendo assim, muitos não precisam se preocupar com a expedição da nova versão do documento até 2032.
Todavia, quem por alguma razão precisa renovar o documento, ou de uma segunda via, por exemplo, já pode ter acesso a nova identidade. O mesmo vale para aqueles que emitirão a primeira via do documento a partir do mês de março.
Estados que já emitem o novo RG?
Alguns estados já estão emitindo o novo RG. São eles:
Paraná;
Minas Gerais;
Acre;
Goiás;
Rio Grande do Sul;
Piauí;
São Paulo;
Amazonas;
Mato Grosso;
Rio de Janeiro;
Distrito Federal.
O que muda com o novo RG?
O novo RG ficará unificado com o CPF (Cadastro de Pessoa Física), sendo a numeração principal do documento. Na prática, ele passará a ser o documento oficial dos brasileiros, a intenção é tornar a versão padrão em todo o país.
Além disso, o objetivo com o novo documento é diminuir as chances de fraudes no país. Contudo, para isso, algumas mudanças foram implementadas, como a autenticação via QR Code, facilitando a identificação do cidadão.
Entre as principais mudanças da CIN são:
Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código utilizado nos passaportes);
Biometria obrigatória;
Naturalidade do cidadão;
Presença do grupo sanguíneo;
Identificação sobre o titular ser ou não doador de órgão;
Uso exclusivo do CPF para unificação do documento.
Ademais, o RG também conta com prazos de validade diferentes. Veja a seguir:
0 a 12 anos: validade de 5 anos;
de 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos;
a partir de 60 anos: validade indeterminada.
Como pedir o novo RG?
O Ministério da Economia do último governo informou que o documento será emitido, inicialmente, apenas para os brasileiros que estiverem com as informações no CPF atualizadas de acordo com as certidões. No entanto, vale ressaltar que nem todos os estados já estão emitindo o novo documento.
“Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no cadastro poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.
